O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 270/2024, ratificando o acordo de cooperação na área de defesa firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023. A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.
Relator da proposta no Senado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) acompanhou o processo de análise.
O acordo visa fortalecer a parceria entre os dois países na área de defesa, promovendo o intercâmbio de métodos e procedimentos em operações de segurança e defesa, com ênfase em missões internacionais de paz. Além disso, prevê a troca de informações estratégicas e o compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia.
As informações trocadas ou geradas no âmbito da parceria serão regidas por um acordo específico. Cada país arcará com as despesas associadas à sua participação na implementação do convênio.
