O fim da chamada escala 6×1 seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é que a PEC 221/2019 seja votada após a retomada dos trabalhos, proposta que também reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.
O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passasse pelas comissões. Ele tem se reunido com setores interessados no tema. No início de julho, recebeu as centrais sindicais, que defenderam o avanço da análise do texto. Antes, em maio, já havia ouvido representantes dos empregadores, que defenderam a votação somente após as eleições.
Na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala 6×1 é “prioridade absoluta” para o governo e disse que seguirá trabalhando para que a votação ocorra assim que possível. Segundo ele, mesmo durante o período eleitoral, o Senado poderá funcionar em esforços concentrados e remotamente, sem impedir a análise da PEC em agosto.
As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, em calendário que deve coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme anunciado por Davi Alcolumbre. O presidente do Senado afirmou que o calendário será o mesmo adotado pela Câmara dos Deputados, para permitir o funcionamento do Congresso de forma “plena” e “eficiente”.
Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, disse ter esperança de que a votação ocorra em agosto. Ele defendeu que o debate sobre a redução da jornada não pertence ao governo, à oposição ou aos partidos, mas ao povo. Paim também afirmou que o fim da escala 6×1 fará a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar.
Também favorável ao avanço da análise da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a jornada dos trabalhadores à dos parlamentares e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes. Outros senadores, porém, demonstram preocupação com os efeitos da proposta e defendem que a votação fique para depois das eleições.
Em sessão temática no início de julho, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate fora do período eleitoral. No mesmo debate, Jayme Campos (União-MT) afirmou que votará a favor da PEC, mas pediu serenidade e a oitiva de todos os setores para que a solução seja equilibrada.
Na mesma sessão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e social da medida durante a análise na Câmara e afirmou que a PEC pode ter consequências negativas na economia. Ele defendeu a PEC 12/2026, apresentada por Rogério Marinho logo após a chegada da PEC 221 ao Senado. A proposta prevê a possibilidade de um regime flexível de jornada, com benefícios proporcionais às horas trabalhadas.
Na Câmara, a PEC 221 foi analisada junto com a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que previa carga máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho. O texto foi arquivado. Já o PL 1.838/2026, apresentado em abril pelo Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal e garante dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência para o projeto, que segue em análise na Câmara.
Com informações da Agência Senado
