Senado é casa legislativa com menor proporção de candidatos negros nas últimas três eleições

PAULO SALDAÑA
FOLHAPRESS

O retrato racial da sociedade brasileira não tem sido representado nas candidaturas aos principais cargos do Legislativo. Nas três últimas eleições até houve uma redução do desequilíbrio para as disputas a deputado estadual e federal, mas no Senado a situação é pior e com menor mudança de 2014 a 2022.

O quadro aparece em pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. No pleito de 2022, por exemplo, as disputas para deputados estaduais e federais tiveram, respectivamente, 52,2% e 48,3% de negros. No Senado, o percentual foi de 32,5% —cenário que menos se alterou desde 2014.

Em paralelo às evidências, as cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias, como a do Senado, do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para negros e mulheres.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a ideia é mudar a regra já para a eleição deste ano, com aval da Justiça Eleitoral. A sugestão chegou ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, por representantes dos partidos.

Questionado sobre essas conversas e também sobre os dados desse estudo, o TSE informou que não se manifestaria “sobre temas ou casos que são ou possam vir a ser objetos de análise na Justiça Eleitoral”.

O PT e PL também foram procurados por mensagem no início da tarde de terça (14) mas não responderam.

Atualmente, o TSE determina que os partidos destinem 30% do seu Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatos negros. A mesma porcentagem deve ser utilizada para investimento em candidatas do sexo feminino.

A regra não determina como essa porcentagem deve ser distribuída. Partidos podem concentrar a reserva para mulheres e negros em poucas candidaturas mais caras ou pulverizar a cota em vários candidatos para o legislativo.

A pesquisa do Insper mostra que candidatos brancos constituíram a maioria do campo eleitoral nos três ciclos, embora sua participação tenha caído. Passou de 55% em 2014 para 48% em 2022, considerando as eleições para os três cargos.

Pardos e pretos ganharam espaço nas candidaturas ao longo do período: passaram de 44% em 2014 para quase 51% em 2022, tornando-se pela primeira vez maioria entre os candidatos.

Os negros são maioria na população brasileira. O Censo Demográfico 2022 aponta que 45,3% são pardos e 10,2%, pretos, constituindo 55,5% de negros. Os brancos compõem 43,5%, enquanto 0,8% são indígenas e 0,4%, amarelos.

O crescimento foi mais pronunciado entre candidatos pretos. A participação aumentou de 9% para 14% em oito anos. As demais categorias (amarela e indígena) mantiveram presença marginal, somando cerca de 1% em qualquer dos anos analisados.

Há tendência de maior equilíbrio, mas a diferença entre os cargos é notável. A proporção de negros cresceu 6,6 pontos percentuais para deputado estadual, 7,3 pontos para deputado federal e somente 1,7 ponto porcentual no caso do Senado, entre 2014 e 2022.

“Em todos os anos e cargos analisados, a população negra segue subrepresentada nas candidaturas. Mas o quadro não é uniforme. Para deputados, o desequilíbrio vem diminuindo, enquanto para o Senado ficou parado e em um patamar mais distante”, explica a pesquisadora do Insper Camila Alvarenga, que assina o estudo com Michael França, colunista da Folha de S.Paulo.

O estudo analisou em que medida a cor da pele da população está proporcionalmente representada nas candidaturas a partir do cálculo do chamado Índice de Equilíbrio Racial. Para os cargos de deputado, a trajetória é positiva, o que não ocorre para o Senado: o desequilíbrio nas candidaturas para esse cargo não apenas é maior, mas também o que praticamente não mudou no período.

Na escala, em que o maior equilíbrio racial aparece mais perto do zero, o índice para deputado estadual passou de 0,24 para 0,13, entre 2014 e 2022, e o de deputado federal foi de 0,26 para 0,18. No caso do Senado, no mesmo período, o retrato é pior: foi de 0,57 para 0,56.

Segundo os pesquisadores, uma série de barreiras colabora para o desequilíbrio racial nas candidaturas, que passa pela exclusão histórica na participação partidária, violência política, desafio na construção de capital político e financiamento.

“São processos que se autorreproduzem ao longo do tempo. Aqueles que já estão à frente recebem mais impulsos, colocam mais recursos, a sociedade pode ter preconceito”, diz Michael França.

Todos os dados são aferidos a partir de autodeclaração, tanto do Censo quanto no registro das candidaturas.

Nas últimas décadas, houve um aumento do número de brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos. Isso é associado em parte à crescente conscientização sobre cor e raça e também à expansão de políticas públicas com recorte racial, como cotas ou regras de distribuição do fundo eleitoral.

Camila Alvarenga explica, no entanto, que testes estatísticos adotados na pesquisa foram capazes de confirmar que a subrepresentação racial na política é real, apesar desse fenômeno.

Os pesquisadores também analisaram as candidaturas por estado, com exceção da disputa para o Senado, por conta do número reduzido de candidaturas por unidade da federação. Para candidaturas a deputado federal, por exemplo, somente Roraima atingiu o equilíbrio racial no período analisado, apesar de uma trajetória predominantemente ascendente em todo país.

O Núcleo de Estudos Raciais do Insper divulgará novas pesquisas com outros recortes, incluindo análise sobre eleitos nas últimas eleições.

Segundo dados do TSE de 2022, dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado, 141 declararam-se negros. O crescimento foi de 8,5% com relação ao pleito anterior —de 2014 para 2018, o aumentou havia sido de 22,6%.

A Folha de S.Paulo mostrou em 2022 que registros irregulares na identificação racial de políticos inflaram de maneira artificial a quantidade de negros.

Para a eleição de 2026, o prazo máximo para os partidos apresentarem os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa oficialmente no dia seguinte, 16 de agosto.