O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.
A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.
O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.
As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.
Manifestação
Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Grupos atearam fogo em banheiros químicos e se reagruparam nos arredores da Biblioteca Nacional e do Museu da República, próximo da rodoviária, onde fizeram barricada.
Mais cedo, de acordo com a PM, um grupo foi flagrado pichando o prédio do Ministério da Educação. Três manifestantes foram presos e conduzidos para a 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) por pichar o Museu da República. Entre os detidos, um homem possui mandado de prisão em aberto.
O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Houve confronto e os policiais dispersaram parte dos manifestantes, que se saíram correndo no gramado em frente ao Congresso. Um forte aparato policial conseguiu afastar a maioria dos manifestantes. Ainda segundo a PM, outros dois carros também foram virados. O grupo ainda ateou fogo em dois carros estacionados na região.
