O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos propostos pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de sessões especiais e debates temáticos ao longo de 2026. Dentre eles, destaca-se o Requerimento 74/2026, que prevê uma sessão temática no Plenário para discutir o feminicídio no Brasil.
Na justificativa do requerimento, Paim enfatiza a urgência do debate diante do aumento dos casos de violência contra mulheres. Segundo dados citados, o Brasil registrou cerca de 1.470 feminicídios em 2025, um recorde histórico. No Rio Grande do Sul, estado representado pelo parlamentar, foram contabilizados 11 casos apenas em janeiro de 2026. O texto menciona ainda a pesquisa ‘Quem são as mulheres que o Brasil não protege?’, que revela que, nos últimos dez anos desde a tipificação do feminicídio, 68% das vítimas eram mulheres negras.
Para a sessão, o senador propõe a participação de representantes do Ministério das Mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Instituto da Mulher Negra Geledés e Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas serão agendadas pela Mesa do Senado.
Paim argumenta que, apesar de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a redução dos casos depende de maior articulação entre os órgãos públicos nas três esferas de poder. O debate, segundo o senador, representa um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade em meio a um dos maiores problemas sociais do país.
Além da sessão sobre feminicídio, foram aprovados outros requerimentos de autoria de Paim. O Requerimento 49/2026 prevê uma sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio, que também marca o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.
Também foram aprovados o Requerimento 50/2026, para sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As datas dessas sessões ainda serão definidas pela Mesa do Senado.
