De volta ao trabalho em esforço concentrado, os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (3) quatro Medidas Provisórias. A votação seguiu o acordo firmado entre os líderes partidários, pouco antes da sessão, em reunião na presidência da Casa. O encontro também serviu para estabelecer a lista de prioridades para a pauta de votação prevista nas próximas semanas.
A primeira medida aprovada pelo plenário foi a MP 483, que dá status de ministério à Secretaria Especial de Saúde Indígena – que era ligada à Fundação Nacional de Saúde Indígena. Segundo a relatora do texto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a reivindicação era antiga por parte das comunidades indígenas, e foi acatada sem alterações.
“Essa secretaria passa a ter força de articulação junto aos outros ministérios para implementar as políticas públicas. Antes, quando era ligada à Funasa [Fundação Nacional de Saúde], ela não conseguia acionar os outros órgãos”, justificou. Alguns índios acompanharam a votação nas galerias do plenário do Senado e comemoraram a aprovação do texto.
Entre as outras medidas aprovadas, os senadores confirmaram a MP 484/10, que repassa recursos da União, no montante de R$ 800 milhões, para atender necessidades emergenciais dos estados e do Distrito Federal. O pacote de aprovações foi fechado com as MPs 485/10 e 486/10, que abrem créditos extraordinários. A primeira, em favor de ministérios e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios. E a segunda, para beneficiar órgãos do Executivo.
A previsão é que os senadores devam trabalhar em esforço concentrado esta semana. A partir da próxima segunda-feira (9) eles devem retornar aos estados para as campanhas eleitorais. Na primeira semana de setembro está prevista nova maratona de votações na Casa.
