Senado aprova projeto que cria piso salarial de R$ 950 para professores

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que institui o piso salarial nacional, approved no valor de R$ 950, para os profissionais do magistério público da educação básica. A proposta original teve como autor o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A matéria irá agora à sanção do presidente da República.

De acordo com o texto, o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950 para 40 horas semanais de trabalho e o benefício será estendido aos aposentados e pensionistas da categoria. O reajuste seria concedido integralmente a partir de janeiro de 2010. Até lá, os profissionais receberiam um terço da diferença entre o valor pago e o da proposta, a cada ano.

A matéria também determina que no mínimo um terço das 40 horas deverá ser reservado a atividades extra-classe – o que, segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), é uma reivindicação “histórica” da categoria. Aqueles municípios ou estados que não tiverem recursos para pagar os reajustes, explicou a senadora, receberão da União a complementação dos valores, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).