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Sem manobra, investimento militar brasileiro cai à metade em 2020

Foram gastos R$ 8,1 bilhões, nível semelhante ao pior ano desde 2010, o recessivo 2015, quando foram investidos R$ 8,2 bilhões

Igor Gielow e Gustavo Patu
São Paulo, SP

Depois de um primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com fartura, os investimentos militares brasileiros caíram para o menor nível em uma década e o gasto com defesa retomou seu padrão usual, ancorado na despesa com pessoal, durante 2020.

Foram gastos R$ 8,1 bilhões, nível semelhante ao pior ano desde 2010, o recessivo 2015, quando foram investidos R$ 8,2 bilhões.

Os dados, corrigidos pela inflação, são do Siga Brasil, sistema de acompanhamento de execução orçamentária federal do Senado.

O motivo para o tombo foi a ausência da polêmica manobra que permitiu à Marinha receber R$ 7,6 bilhões em 2019 para uma empresa responsável pelo contrato de construção de novas fragatas para a Força.

Ela permitia o investimento sem tecnicamente aumentar o déficit público, já que capitalizações não entram na conta do teto de gastos.

O ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo, demitido em na crise militar de março, vinha insistindo em ampliar o drible fiscal para todos os programas estratégicos da pasta.

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O montante investido em 2020 equivale a 7,4% dos R$ 108 bilhões despendidos no setor. Em 2015, pior ano na década até então no quesito, era de 8,4%. Já 2019, o melhor, somava 14,5% de R$ 114,7 bilhões gastos.

O gasto com pessoal segue crescente, subindo de 73,3% do orçamento no ano retrasado para 79,6%. Dos R$ 86 bilhões da rubrica, apenas R$ 28,5 bilhões foram para o pessoal militar da ativa —os civis da pasta ficaram com R$ 1,8 bilhão.

O grosso foi gasto com inativos (R$ 29,2 bilhões) e pensões (R$ 24,5 bilhões). “É uma estrutura de gasto típica de país em desenvolvimento, e poderia ser melhor”, avalia o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas.

Ele vê dois caminhos possíveis para a alteração do quadro: aumento do quadro de militares temporários de 50% para 70% do efetivo e condicionar investimento a corte de gasto, proposta incorporada ao programa do PSDB.

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“Mas nada disso vai acontecer no governo Bolsonaro. Há uma ineficiência no gasto e o árbitro, o ministro da Defesa, não é mais um civil e pertence a uma das Forças, o Exército”, diz, sobre o novo titular da pasta, o também general da reserva Walter Braga Netto.

A Folha questionou a Marinha acerca do negócio das novas fragatas, que foi fechado em março de 2019 e assinado em março de 2020 com consórcio liderado pela alemã TKMS e integrado pela Embraer Defesa e outras empresas brasileiras.

Como ele é estimado em dólares, US$ 1,6 bilhão segundo o anunciado à época, a reportagem quis saber se a Força fez alguma proteção cambial do valor recebido pela Emgepron, a estatal de projetos navais capitalizada.

Desde que o aporte foi feito, em dezembro de 2019, até março deste ano o dólar subiu 37%, na média mensal. Em 2018, a empresa já havia recebido R$ 2,9 bilhões pelo mesmo mecanismo, e só gastou R$ 100 milhões do R$ 1,5 bilhão previsto em 2020. Não houve resposta.

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Até aqui, os principais projetos estratégicos da área militar vinham sendo preservados, até por envolver financiamentos externos.

Foi o caso do caça sueco Saab Gripen, cujo primeiro dos 36 aviões encomendados chegou ao Brasil em 2020. No ano, o projeto, que como outros sofreu com atrasos no passado, foi o que mais recebeu investimentos: R$ 1,08 bilhão.

Outro projeto de alto valor agregado, o do cargueiro KC-390, modelo do qual Embraer já entregou 4 de 28 encomendados pela Força Aérea, ficou em segundo com R$ 720 milhões.

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Na sequência vieram os novos submarinos convencionais, do modelo francês Scorpène, com R$ 684 milhões no ano passado. Dois dos quatro modelos previstos já estão em testes no mar, enquanto a embarcação de propulsão nuclear sofre atrasos seguidos —em 2020, recebeu R$ 340 milhões.

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Para 2021, há dúvidas. O Orçamento previa inicialmente um nível de investimento semelhante ao do ano passado, R$ 8,3 bilhões, que de todo modo perfaziam 22% do total da rubrica em todo o governo federal. Esse montante não inclui os chamados restos a pagar de outros anos.

Mas o valor final perdeu R$ 1,8 bilhão e outro R$ 1,36 bilhão foi bloqueado por ora.

Há um debate acerca desse dispêndio que transcende a questão fiscal. Durante anos, a Marinha investiu em manter infrutíferos porta-aviões, símbolo de projeção de poder do qual o país não dispõe.

“Vários países estão buscando a melhor aplicação possível dos recursos alocados em defesa no quadro do acelerado desenvolvimento tecnológico. Mesmo as principais potências militares têm encontrado dificuldades em acompanhar os desdobramentos de tecnologias”, diz Peterson Ferreira da Silva, professor da Escola Superior de Guerra.

Ele cita a média de 50% de gastos com pessoal entre os países da Otan, a aliança militar ocidental. Na ascendente China, segundo maior orçamento militar do mundo após os Estados Unidos, 31% dos recursos na área vão para pessoal.

“O Brasil possui o desafio de manter forças modernas, bem equipadas e treinadas e em níveis adequados de prontidão”, afirma Silva. Ele avalia que o ministério tem um programa promissor, de planejamento baseado em capacidades, que vai no caminho certo para essa racionalização.

O risco, diz Amorim Neto, é voltar a uma situação igual à do pós-1985 até os anos 2000, a do sucateamento da Forças. “Isso seria um desastre para a grande estratégia”, diz.

Ela é delineada nos dois documentos básicos do setor, a Estratégia e a Política Nacionais de Defesa. Revistas em 2020, elas preconizam o plano de Azevedo, que era o de ter o padrão considerado ideal pela Otan de gasto: 2% do Produto Interno Bruto, ante o 1,5% médio que o Brasil tem gasto na última década.

Diretor do Brazil Institute do King’s College de Londres, Vinicius Mariano de Carvalho acredita que economia pode ser feita em linha com a ideia de Amorim Neto, de reduzir oficiais de carreira do quadro.

“Mas tudo depende do desenho de Forças que o país quer. Não precisamos do mesmo número de tenentes e de coronéis em uma Força”, afirmou ele, que considera de todo modo o orçamento atual “adequado à realidade do entorno estratégico brasileiro”.

Segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, o Brasil é ainda a potência mais capaz na América do Sul. Mas há deficiências sérias: não existe defesa aérea de média e alta altitude, um ponto central no século 21. E o país gasta quase metade do que a Colômbia com defesa per capita.

No ranking do instituto, o Brasil tem o 13º maior orçamento militar do mundo, ainda que ele só represente cerca de 15 dias do dispêndio americano no ano todo —Washington responde por 40% do US$ 1,83 trilhão gasto em 2020.






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