Ruas planeja afrouxar índice de letalidade policial e facilitar casa própria a policiais

YURI EIRAS
FOLHAPRESS

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL), que pode ser eleito governador após decisão desta quinta-feira (8) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quer retirar das metas da polícia o índice de letalidade, criado para analisar as mortes por intervenção de agentes de segurança.

O plano de governo ainda promete despoluir a baía de Guanabara, criar projetos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), atrair data centers e isolar lideranças de facções dentro dos presídios.

Na cultura, o aviso de que vai retirar patrocínio estadual de shows internacionais e do carnaval carioca, anunciado em propagandas eleitorais e entrevistas, gerou críticas do setor.

O TSE decidiu, por 5 votos a 2, considerar nulos os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão abre caminho para a proclamação de Ruas como governador eleito no primeiro turno. A efetivação fica a cargo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, após a retotalização de votos.

A coligação de Eduardo Paes (PSD) afirmou que vai entrar com pedido de medida cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir realização de segundo turno.

No domingo (4), Ruas teve 49,27% dos votos nominais; Paes, 42,76;% e Garotinho, 3,17% (veja aqui mapa da apuração na capital). Sem votos de Garotinho, Ruas passa a ter 51% dos votos válidos e deve ser considerado eleito.

Durante a campanha, Douglas Ruas, 37, concentrou críticas ao atual formato de medição das mortes cometidas por policiais. As mortes entram num índice interno chamado letalidade policial. O modelo vigente prevê que agentes que apresentam altos índices de letalidade não sejam bonificados.

Ruas diz que a letalidade policial iguala a legítima defesa ao homicídio praticado por um suspeito e pretende retirar este indicador das metas.

O plano de segurança pública do candidato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chamado “Escudo Fluminense”, prevê o uso de leitores de placas, reconhecimento facial, drones e outras ferramentas de tecnologia para coibir roubo de cargas e transporte de armas e drogas.

Ele também promete fazer ocupação permanente de comunidades dominadas por facções.

A tentativa de ocupação foi feita também por gestões anteriores do estado. A mais longeva deste século foi a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Atualmente o Rio aguarda homologação do STF de um plano de ocupação de territórios apresentado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL), em 2025.

O programa de governo de Ruas prevê a criação de novas escolas cívico-militares. Uma leva de instituições com este modelo já havia sido criada durante gestão do ex-governador Wilson Witzel.

O atual deputado estadual afirma no plano de governo que comandantes de batalhão, delegados e diretores de presídio serão escolhidos por critério técnico, o que não ocorreu, segundo observadores da segurança pública no estado, na gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL), da qual Ruas participou.

Presidente da Alerj, Ruas foi alvo de críticas da oposição pela relação com o ex-deputado da Casa Rodrigo Bacellar (União), preso sob acusação de vazar dados de operação para o Comando Vermelho.

Outro aceno aos agentes de segurança pública é a promessa de financiamento facilitado à casa própria para policiais e outros servidores do estado. Ruas trabalhou como policial civil, mas está há mais tempo na política do que esteve na carreira de agente.

Ruas afirmou em sabatinas que vai retirar o patrocínio estadual aos desfiles das escolas de samba para, segundo ele, investir em saúde e educação, sem detalhar como seria a transferência de recursos. A fala gerou repúdio de figuras do carnaval e de escolas de samba, que fizeram nota conjunta.

“Defendemos o direito à crítica e ao debate”, diz a nota assinada por 17 agremiações, “o que não aceitamos são generalizações, desinformação e tentativas de desqualificar o sambódromo, o carnaval e as agremiações para fins eleitorais”, diz o texto, que fazia acenos a Eduardo Paes.

O patrocínio às escolas de samba é atribuição da Prefeitura do Rio, assim como a organização, feita por meio da Riotur, empresa pública municipal.

Os repasses estaduais, que aumentaram no governo Castro, chegando a R$ 40 milhões no último Carnaval, são para a infraestrutura e operação da Marquês de Sapucaí.

Durante a fala em que criticou a subvenção, Ruas chamou o patrocínio de “farra”, atacou a presença de Lula (PT) e Eduardo Paes (PSD) em camarote e chamou o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente petista, de “maior ataque já visto à instituição sagrada que é a família” — uma das alas do desfile, chamada de “neoconservadores em conserva”, tinha fotos de uma família heteronormativa em uma embalagem de enlatado, sob a inscrição “família em conserva”.

Agremiações tradicionais, como a Mangueira, já declararam oficialmente apoio ao presidente Lula.
O eventual governador eleito também disse que vai retirar a subvenção do estado ao Todo Mundo no Rio, série de shows internacionais anuais na praia de Copacabana, embora os eventos também sejam viabilizados por meio de patrocínio municipal e privado.

Cláudio Castro repassou, em 2024, R$ 10 milhões ao show da Madonna. Ele defendeu à época que o evento favorecia o turismo. Já no show deste ano, da cantora colombiana Shakira, o governador interino Ricardo Couto decidiu não patrocinar, sob argumento de que o Rio vive crise fiscal.

Gastos com shows e Carnaval já haviam sido explorados por outros adversários de Eduardo Paes em eleições anteriores, como o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o ex-candidato à prefeitura Alexandre Ramagem (PL).