A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada federal Natalia Bonavides (PT-SP) foi quem apresentou a notícia-crime ao tribunal.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou a ministra.
O documento faz referência à denúncia de que um funcionário do Ministério da Saúde requisitou o pagamento de propina no processo de aquisição de 400 milhões de imunizantes fabricados pela AstraZeneca. A denúncia foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira (dia 1°).
Natalia Bonavides acusa Bolsonaro de ter cometido o crime de prevaricação, enquanto Dias estaria enquadrado nos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e advocacia administrativa.
Na quarta-feira (30), o funcionário acusado de envolvimento no esquema, Roberto Ferreira Dias, foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
O governo afirma que a decisão de demitir Ferreira havia sido tomada na manhã de terça-feira, no entanto, o ato só foi divulgado à noite, após a Folha divulgar a entrevista com o denunciante, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply e depõe na CPI desta quinta-feira (dia 1°).
Dominguetti afirmou que procurou o ministério para oferecer uma remessa de 400 milhões de imunizantes fabricados pela AstraZeneca e que Roberto Dias teria exigido US$ 1 de propina para cada dose de vacina negociada.
