Registro pedido, impugnação feita
A procuradora-geral eleitorial, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, contestou no dia 15 de agosto a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menos de quatro horas depois de apresentado o pedido de registro. Foi imediatamente encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
Barroso não deveria decidir de forma individual sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, o relator acreditava que a questão é institucionalmente relevante e deveria ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro havia aumentado a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplexo do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, desaca Raquel Dodge.
Sem “capacidade eleitoral”
“O requerimento não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, que impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sob judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve recorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sob judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora.
No jargão jurídico, isso significava que, condenado, e portanto ficha-suja, Lula não teria condições de concorrer a eleições e, portanto, o registro deveria ser negado aos ex-presidente.
Raquel Dodge queria que a certidão expedida pelo TRF-4 fosse incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não constavam informação sobre essa condenação.
Barroso foi escolhido por sorteio eletrônico. O o pedido de registro feito pelo PT já fora contestado pelo ativista Kim Kataguiri, do MBL e pelo ator Alexandre Frota – os dois seriam eleitos deputados. Essas impugnações, que tramitavam paralelamente ao pedido de registro, foram distribuídas ao ministro Admar Gonzaga relatar.
Após a impugnação, a defesa do ex-presidente tinha sete dias para se pronunciar. Podoa haver espaço, ainda, para mais dias de audição de testemunhas, recolhimento de provas e alegações finais.
Ibaneis é o “anti-Rollemberg”
Com um discurso inflamado de oposição, Ibaneis Rocha (MDB) entrou na corrida eleitoral pelo Governo do Distrito Federal (GDF), após a convenção reginal do partido confirmar seu nome como candidato majoritário. O postulante ao cargo de vice-governador era o presidente regional do Avante, Pacco Brito.
A coligação foi formada por MDB, Avante, PP, PSL, PSC e PPL. No discurso de lançamento da candidatura, Ibaneis disparou diretamente contra o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). “Brasília tem recursos, o que falta é governo” destacou o candidato e ex-presidente regional da OAB.
Ibaneis preparou uma campanha de guerra contra o Buriti, buscando o papel de “anti-Rollemberg”. Nas entrelinhas do discurso, o candidato sempre mencionava o descontentamento da população, servidores e empresários sobre os rumos do governo.
Lula sobe mais. Sem ele, Bolsonaro é líder.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava a corrida presidencial com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada da quarta-feira, dia 22 de agosto. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tinha 19%, a ex-ministra Marina Silva (Rede), 8%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 5%.
No cenário sem o nome de Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018, Bolsonaro liderava com 22% e Marina tinha 16%.
Os candidatos mais rejeitados pelos eleitores eram Bolsonaro (39%), Lula (34%), Alckmin (26%), Marina (25%) e Ciro (23%). Haddad somava 21% nesse quesito.
Nas simulações de segundo turno, Lula venceria Alckmin, Marina e Bolsonaro.
Supremo adia ação, por racismo, contra Bolsonaro
Com o placar empatado em 2 a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu no dia 28 de agosto o julgamento do recebimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PSL). O presidenciável é acusado de racismo em relação a quilombolas, refugiados e outros grupos.
O relator, ministro Marco Aurélio (foto), votou pela rejeição da denúncia, e foi acompanhado por Luiz Fux. Luís Roberto Barroso divergiu do relator e votou pela abertura de ação penal. Barroso foi acompanhado por Rosa Weber.
Marco Aurélio disse que para que a discriminação libere suas consequências negativas, não basta que um grupo afirme ser superior a outro. Faltava o ministro Alexandre de Moraes votar. O julgamento deveria ser retomado no dia 4 de setembro.
