Três dos cinco ministros rejeitam, em votação eletrônica, pedido de soltura dos advogados do ex-presidente
A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três dos cinco ministros que compõem o colegiado votaram contra o pedido do petista: Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Ainda faltavam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, mas o resultado está garantido. Só muda se ministros que já votaram decidirem rever sua posição antes do fim do julgamento. Ao final o resultado confirmou a postura adotada pela maioria.
Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele foi detido em 7 de abril, depois de ser condenado e ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), a segunda instância da Lava Jato.
De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada.
Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo. Ele já havia negado recurso anterior apresentado pela defesa do petista.
Toffoli, Lewandowski, Gilmar e Celso são contra prisão após condenação em segunda instância, quando houver recurso.
A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica. Os votos são mantidos em sigilo até o fim do julgamento e são computados à medida que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina hoje, dia 10. Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.
Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá.
PT fecha contra plano B
Reunida em São Paulo, a CNB (Construindo um Novo Brasil) – maior corrente do PT – insistiu no dia (10 na reafirmação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A decisão foi ratificada pela presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann.
Segundo participantes, a avaliação é que este não é o momento para discussão de um nome alternativo ao de Lula – preso há mais de um mês em Curitiba, após ser condenado pelo caso do triplex.
A ideia é manter o cronograma pelo qual a candidatura de Lula seria registrada no dia 15 de agosto, deixando a cargo do ex-presidente a indicação de um substituto, o chamado plano B.
Defensores da candidatura de Lula tiveram o cuidado de usar a expressão neste momento ao afirmar que seu nome está mantido.
Temer desiste da candidatura
O presidente Michel Temer anunciou ontem (22), em Brasília, sua desistência de concorrer a mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto. Na ocasião, aproveitou para lançar o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB. “Nós chamamos você para ser presidente do Brasil”, disse Temer, ao fim de um discurso em evento do MDB para o lançamento do documento Encontro com o Futuro.
Há menos de dois meses, quando estiveram no mesmo local – a sede do partido em Brasília -, eles foram anunciados como dupla de pré-candidatos pela legenda.
Em sua fala, Temer supervalorizou o ex-ministro: “Digo sem errar que Meirelles é o melhor entre os melhores”. Ao final, reforçou que espera que Meirelles seja o único candidato de centro à Presidência.
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Inquérito ganha 60 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou estender por mais 60 dias o prazo das investigações em inquérito aberto contra os senadores do PSDB Aécio Neves e Antonio Anastasia. O pedido é do delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, que comanda a investigação, instaurada com base na delação de ex-executivos da Odebrecht.
Os colaboradores revelaram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia ao governo de Minas. E, por solicitação de Aécio, desembolsaram R$ 1,8 milhão para a campanha de Anastasia, em 2009. Anastasia seria inocentado ao fim desse inquérito.
Segundo o delegado da PF, o prazo maior é necessário para ouvir o depoimento de Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), investigado.
