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Política & Poder

Retrospectiva 2018. Sem doação de empresa, verba pública paga partido

Arquivo Geral

31/12/2018 7h00

Atualizada 30/12/2018 20h49

Divulgação/TSE

Este ano, o eleitor brasileiro acompanhou uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, foi proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral.

Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei nº 13.487/2017, que somava R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi quem definiu como os recursos do fundo seriam distribuídos. Uma pequena parcela (2%) foi dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante acabou rateado conforme a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda recebeu. A referência para isso foi o número de titulares nas duas Casas, apurado em 28 de agosto de 2017. O peso maior foi para o número de deputados federais.

Campeões de renda

O partido que mais recebeu recursos foi o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, com R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficou com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) foram as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

Os partidos podiam definir os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O TSE analisou se os requisitos foram cumpridos e podia pedir esclarecimentos, se achasse necessário.

Sem Lula, Bolsonaro e Marina lideram intenções de voto

Em junho, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estavam tecnicamente empatados na liderança da corrida presidencial em um cenário para o primeiro turno sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontava a pesquisa Ibope em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

No levantamento, Bolsonaro aparecia com 17% das intenções de voto, enquanto Marina tinha 13%. A margem era de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, o que configurava empate técnico entre os pré-candidatos. No cenário com o nome de Lula o petista aparecia em primeiro lugar, com 33% das intenções de voto. Bolsonaro, com 15%, era o segundo e Marina, em terceiro, tinha 7%.

Em tempos de Copa, hora de PT examinar cenários

Dirigentes do PT tinha definido em conversas internas que o partido aproveitasse o período de relativa tranquilidade política durante a Copa do Mundo para fazer pesquisas e sondar cenários para o caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser impedido de disputar as eleições.

Os defensores das pesquisas tinham tomado o cuidado de dizer que o objetivo era apenas preparar o partido para o caso de Lula ser barrado e em hipótese alguma representaria algum tipo de questionamento à estratégia petista de manter a candidatura do ex-presidente até o fim.

O argumento era saber qual é o perfil preferido pelos eleitores, testar nomes e a capacidade de transferência de votos do líder petista, já preso em Curitiba.

Militares vão governar

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro criticou o atual governo e fez propostas como a escalação de militares para compor seus ministérios caso seja eleito.

“As lideranças funcionam como líderes sindicais, cujo líder põe a faca na boca”, afirmou Bolsonaro em fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O pré-candidato afirmou que já contava com o apoio de cerca de 60 parlamentares à sua candidatura e que em breve chegaria a 100. Ele falou que pretendia construir um primeiro escalão com muitos militares. Como exemplo, ele citou o astronauta Marcos Pontes para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele ressaltou que o foco era ter um governo honesto, que crê em Deus e com um presidente cristão e patriota. “Vamos fazer um governo com a menor interferência do Estado”, disse.

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