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Política & Poder

Renan mantém andamento do processo de impeachment

Arquivo Geral

09/05/2016 16h56

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu há pouco manter o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, sem considerar o ofício encaminhado pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Renan disse que não procede a argumentação de Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto”, disse o presidente do Senado. 

Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidente, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

Mais cedo, o presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhando ofício ao Senado com a decisão de anular as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo e determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considerou que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também é investigado na Operação Lava Jato. 

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