CAIO SPECHOTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O relator do projeto que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recomendou a aprovação da proposta no Senado com uma alteração para impedir que ela também alcance pessoas presas por outros crimes.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) e demais integrantes da ala bolsonarista na Casa querem que o texto seja aprovado com rapidez. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a oposição aceitou alterar o projeto depois da constatação de que ele beneficiaria presos de diversas áreas.
A disputa em torno desse tema passou a ser sobre a necessidade ou não de uma nova análise pela Câmara diante dessa alteração no Senado.
Amin e seus aliados afirmam que a mudança é um simples ajuste de redação e que, como o projeto já foi aprovado pela Câmara, poderia ser enviado à sanção após deliberação do Senado.
Outros senadores, porém, avaliam que a alteração é relacionada ao mérito do projeto. Para eles, se essa versão prevalecer, será necessária uma nova análise da Câmara, o que provavelmente empurraria o fim da tramitação do projeto no Congresso para 2026.
A proposta está em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que deverá discuti-la ainda nesta quarta-feira (17). Se o colegiado aprovar, o texto poderá ir para o plenário da Casa nas horas seguintes.
Governistas querem adiar a deliberação por meio de um pedido de vista (mais tempo para analisar) de uma semana. Como o recesso do Legislativo começa oficialmente na próxima terça-feira (23), esse atraso jogaria a análise da proposta para o ano que vem.
Além disso, nos últimos dias ganhou força no Senado a análise de que a proposta poderia ser rejeitada na CCJ. Aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dizem que dificilmente ele forçaria uma deliberação no plenário após uma eventual rejeição do projeto no colegiado.
Se a proposta entrar em vigor na forma como os deputados aprovaram, o projeto poderá, em tese, reduzir o tempo que Bolsonaro passará no regime fechado de cumprimento de pena para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação.
Se as regras vigentes hoje forem mantidas, a estimativa é que o ex-presidente fique de 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos em regime fechado. A condenação total foi a 27 anos e 3 meses.
