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Política & Poder

Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral

Congresso deixou de analisar vetos de Bolsonaro ao projeto que abre brecha para ampliação do fundo

Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral

O Congresso Nacional realiza sessão plenária,para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

O tamanho do Fundo Eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas do ano que vem é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira, 2, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas ao funcionamento dos partidos.

Para valer, as mudanças precisam ser feitas um ano antes das eleições. Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais.

O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do projeto que define as diretrizes orçamentárias para o ano que vem, disse não ser mais possível alterar o valor do fundo, pois o prazo se esgotou. “Mesmo que fôssemos fazer uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ela também estaria fora do prazo”, afirmou Leão. Segundo ele, para 2020 deve valer o que foi enviado pelo governo na proposta de Orçamento – a cifra é de R$ 2,5 bilhões, mas deve ser reduzida para R$ 1,86 bilhão em razão de um erro no cálculo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem, no entanto, outro entendimento. Para Alcolumbre, a maior parte desses dispositivos não têm relação com as disputas eleitorais, mas, sim, como funcionamento dos partidos. Dessa forma, na sua avaliação, a regra da anualidade não valeria. O Congresso deverá fazer outra sessão conjunta na próxima terça-feira (8). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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