Inicialmente criado apenas para incentivar a construção de moradias e a redução do déficit habitacional, troche o programa Minha Casa, Minha Vida poderá permitir também a compra de lotes urbanizados. Essa possibilidade foi incluída no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da medida provisória (MP) que cria o programa habitacional.
“Essa é uma das formas mais baratas de prover moradia adequada para as famílias de baixa renda, uma vez que, via de regra, o valor da terra urbana provida de infraestrutura constitui uma das parcelas mais significativas do custo de uma moradia”, afirma o deputado no relatório.
Para a compra dos lotes, o relator incluiu a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Não podemos esquecer que a autoconstrução é tão praticada em nosso país, que já assumiu até valor cultural. Além disso, mesmo que em menor volume do que na construção de novas moradias, a produção de lotes urbanizados também movimenta positivamente o setor da construção civil”, diz o texto.
O deputado também ampliou a área de atuação do programa. Cidades com até 50 mil habitantes também poderão ser beneficiadas. O programa deverá atender famílias com renda de até dez salários mínimos. O relator propôs que R$ 1 bilhão dos recursos previstos sejam destinados exclusivamente aos pequenos municípios ou às famílias com renda de até três salários mínimos.
“É necessário que sejam feitos investimentos em pequenos municípios para cortar o círculo vicioso das migrações em busca de melhores condições de vida”, afirma o deputado no relatório.
A votação da MP está prevista para hoje (20) à tarde.
