O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator de receita da proposta orçamentária para 2010, entregou hoje (20) aos líderes dos partidos uma prévia do parecer da receita que ele pretende apresentar amanhã (21) na Comissão Mista de Orçamento.
O texto cobre os R$ 22 bilhões que o relator do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF) disse estar faltando para contemplar as emendas individuais e de bancada, além de despesas com o reajuste dos aposentados e o repasse de recursos para os municípios, como compensação prevista na lei Kandir.
Jucá informou que dos R$ 22 bilhões, R$ 14,7 bilhões referem-se à entrada de recursos novos no caixa do Tesouro. O restante, R$ 7,3 bilhões, são recursos que deixarão de ser contabilizados no superavit primário e que irão para o programa de governo Minha Casa, Minha Vida, que tem o objetivo de construir 1 milhão de moradias até o fim de 2010.
