Na última reunião plenária deste ano do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), order realizada ontem (10), unhealthy no Palácio do Planalto, recipe a questão das mudanças climáticas e sua interferência no direito à alimentação adequada foi incluída como pauta para o ano que vem. Além de discutir a agenda nacional e internacional de 2009, o Consea também realizou um balanço das atividades deste ano.
“As mudanças climáticas estão aí, principalmente o aquecimento global, e isso pode alterar algum regime de produção. Queremos fazer uma discussão mais aprofundada, ainda não há nenhum debate que tenhamos feito com esse foco. É um tema bastante relevante e prioritário ano que vem para o Consea”, afirma a conselheira Gleyse Peiter, do Consea.
Na agenda internacional, o Consea pretende ampliar a participação, especialmente nos acordos do (Mercosul. De acordo com Gleyse, a idéia é incluir a questão da segurança alimentar e nutricional em todos os acordos e tratados entre o Brasil e os países do bloco.
“Nossa atuação tem sido no sentido de privilegiar a segurança alimentar e nutricional, o direito humano à alimentação adequada e a soberania como pauta de todos os acordos e tratados internacionais que o Brasil faz. Que o posicionamento do governo brasileiro leve em consideração essa discussão. Que isso possa fazer parte dessas agendas”, disse.
Além dos países do Mercosul, o Consea pretende levar sua experiência às demais nações da América Latina e Caribe.
“Levar a experiência do Consea é importante porque nós conseguimos alguns resultados estruturantes, como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que fez dois anos agora, a Política de Segurança Alimentar, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, e o Sistema de Segurança Alimentar”, afirmou.
Questionada sobre quais avaliações o Conselho tem destes dois anos, Gleyse destaca a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar como um avanço importante, mas admitiu que ainda há problemas entre os quilombolas, povos tradicionais e índios.
“Apesar dos índices gerais terem melhorado em relação à subnutrição e desnutrição, ainda existem focos importantes. Por isso o Consea tem comissões específicas para tratar dos índios e para tratar dos quilombolas, negros e povos tradicionais. São cortes muito importantes para que possamos trabalhar mais focados, e esses problemas envolvem a questão da terra, demarcação”, afirmou.
Antônio José da Costa, que preside a Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Consea e a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas Rurais do Brasil, criticou a falta de atenção a essas populações.
“Os quilombos estão à mercê dessa política de segurança alimentar baseada nos direitos humanos, porque ainda não conseguimos emplacar nossa real situação na agenda política do governo federal. Estamos com caminhos a estreitar com o Consea, que vemos como uma via de amenizar esse sofrimento dentro dos quilombos”, disse.
