AUGUSTO TENÓRIO, CAROLINA LINHARES, THAÍSA OLIVEIRA, CATIA SEABRA E LUÍSA MARTINS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Governistas e opositores apontam que a derrota histórica do governo Lula (PT) na indicação de Jorge Messias a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal) teve influência da disputa eleitoral, do bolsonarismo, da crise entre o Senado e a corte e, ainda, do afastamento entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A atuação de ministros do tribunal contrários ao advogado-geral da União também entrou na conta.
Articuladores do governo foram pegos de surpresa nesta quarta (29) com o placar de apenas 34 votos favoráveis, o que indica traições entre senadores da base de Lula. Internamente, governistas admitem que o Palácio do Planalto falhou em não detectar antes esse movimento.
Senadores alinhados a Lula atribuem, contudo, a maior parte da derrota à ação de Alcolumbre. Desde que Lula escolheu Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o presidente da Casa passou a trabalhar contra o indicado.
Nos últimos dias, Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos no Senado, passou a dizer a interlocutores que mantinha uma posição neutra, ou seja, não iria pedir votos a Messias, mas tampouco iria prejudicá-lo.
Ao menos dois senadores relataram à reportagem, porém, terem recebido ligações de Alcolumbre pedindo a rejeição de Messias, o que ele negou. A base do governo desconfia dessa atuação, mas afirma que mesmo a neutralidade foi, na prática, um posicionamento contrário.
Aliados do senador do Amapá afirmam que ele pretendia passar o recado de que controla o Senado e de que Lula precisa consultá-lo a respeito de matérias enviadas à Casa. Alcolumbre teria revertido cerca de cinco votos favoráveis a Messias.
A escolha de Messias, em novembro, provocou o rompimento entre Alcolumbre e Lula, situação que vinha sendo revertida a passos lentos. Nesse ponto, governistas criticam o petista e veem arrogância na decisão dele de manter a indicação do advogado-geral da União sem avisar o chefe do Legislativo e ainda com o sinal contrário da maioria da Casa, que também endossava Pacheco.
Além disso, senadores da base afirmam, sob reserva, que Lula deveria ter removido Jaques Wagner (PT BA) da liderança de governo e escolhido um nome próximo a Alcolumbre, ou pelo menos com possibilidade de diálogo com o presidente da Casa. Em meio à crise entre Planalto e Senado, Alcolumbre e Wagner também haviam parado de se falar.
Outra ala da base governista entende que a troca na Secretaria de Relações Institucionais conturbou o processo. Foram cinco meses de articulação entre a escolha de Messias e a votação, mas senadores avaliam que José Guimarães (PT), o novo articulador político do Planalto, não teve tempo hábil para fazer campanha nos corredores do Senado por Messias.
Parte dos governistas também atribui a Rodrigo Pacheco responsabilidade pela derrota de Messias. A avaliação de senadores é que o ex-presidente do Senado, apesar de ter dado sinais de resignação com a indicação do AGU, não se movimentou de fato para virar votos de colegas. Ele é cotado para concorrer ao Governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
Em outra frente, houve a participação do bolsonarismo, em um embate duplo contra Lula e contra ministros do STF. A direita conservadora do Senado fechou questão contra o indicado do petista, mesmo ele sendo evangélico, sob o argumento de que suas posições eram alinhadas ao PT.
Na sabatina, por exemplo, Messias foi questionado sobre a postura da Advocacia-Geral da União em relação aos ataques do 8 de Janeiro, considerada desproporcional.
Houve reclamação de aliados sobre uma desatenção do governo à campanha contra Messias nas redes sociais. Segundo eles, a direita tomou conta da pauta, atacando as posições da AGU sobre aborto e assuntos correlatos.
A oposição a Lula no Senado foi liderada por seu principal adversário na eleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A contaminação pelo cenário eleitoral pesou no resultado desta quarta-feira, segundo parlamentares de diferentes partidos. Mesmo entre bolsonaristas, houve surpresa com o tamanho da derrota que atinge igualmente o STF e Lula, na avaliação deles.
Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR) defendem que o cargo permaneça vago até o ano que vem.
Além disso, senadores da direita viram na rejeição de Messias uma oportunidade para responder à crescente insatisfação com o STF, já que pedidos de impeachment de ministros e de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os envolvidos no caso Master estão travados por Alcolumbre.
Para bolsonaristas, a votação serviu de termômetro e indica que impeachment de ministros da corte poderia ser aprovado na Casa.
Outro fator que pesou, ainda de acordo com senadores da direita, foi a recente investida de ministros do STF em novas investigações contra Flávio e contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vieira se tornou alvo de um pedido de investigação por parte de Gilmar Mendes após ter defendido, no relatório final da CPI do Crime Organizado, o indiciamento de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli por envolvimento no escândalo do Master. O relatório acabou rejeitado pela comissão.
O entendimento de senadores foi o de que a reação da corte contra Vieira foi desproporcional e que os ministros estão fora de controle. O senador, porém, afirmou durante a sabatina que votaria favoravelmente a Messias.
O indicado teve apoio de parte dos ministros do STF, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Por outro lado, integrantes do governo viram uma articulação contrária de Moraes, que também teria influenciado a derrota na reta final.
No STF, a relação ruim entre Flávio Dino e Messias foi lembrada como mais uma causa da derrota, mas aliados do ministro negam que ele tenha tido qualquer participação.
Na sabatina, Messias deu indicações contrárias a Moraes ao defender, por exemplo, que investigações têm que ter um fim ao ser questionado a respeito do inquérito das fake news conduzido pelo ministro desde 2019 e usado para mirar desafetos políticos.
O indicado também pregou a autocontenção do Judiciário e criticou o ativismo judicial. Ainda na sabatina, defendeu o código de ética proposto por Edson Fachin, mas que enfrenta resistência na corte.
