Victoria Azevedo e Paula Soprana
São Paulo, SP
A Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (28) pedindo que a corte determine que as prefeituras ofereçam serviço de transporte público urbano coletivo gratuito e em frequência maior ou igual do que a estipulada para os dias úteis no domingo (2), data do primeiro turno das eleições.
Solicita, também, que as prefeituras mantenham todas as políticas públicas de gratuidade de transporte válidas nas eleições de 2018 e que seja feita escala de revezamento para que empregados e demais colaboradores dos serviços de transporte tenham tempo para conseguir votar.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é assinada pela Rede mas foi debatida pela coligação de partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Randolfe é um dos coordenadores da campanha do petista.
“Não houve uma eleição tão importante para todos nós quanto essa. O poder público tem o dever de garantir a todos os brasileiros o direito constitucional de acesso aos locais de votação”, afirma o senador.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a campanha do ex-presidente Lula vem intensificando a ofensiva contra abstenção e pelo voto útil na reta final do primeiro turno. O próprio ex-presidente tem ressaltado isso em seus discursos recente.
Na argumentação da ação, o partido diz que “numa perspectiva de racionalidade de gastos, não votar -e pagar a multa que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,5 – é substancialmente mais barato do que pagar as caras passagens de transporte público municipal no Brasil, em que um eleitor não gasta menos do que R$ 10,00 para ir e vir de sua zona eleitoral”.
“A gratuidade do transporte nos dias de eleições é o impulso mínimo que o Estado pode dar para fomentar a participação cívica”, diz o texto.
A peça cita o caso de Porto Alegre, que pela primeira vez desde 1995 vetou o passe livre do transporte coletivo na eleição presidencial. “Não é demais notar que, coincidentemente, todos os parlamentares que votaram contra a mudança da regra na capital gaúcha são de partidos de esquerda, oposicionistas ao atual prefeito”.
A lei, de autoria do Executivo, foi aprovada em dezembro do ano passado por 20 votos a 13 na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). Até o momento, a prefeitura diz que não pretende voltar atrás. Candidatos da esquerda criticaram a medida da prefeitura nesta quarta-feira (28).
“Se isso aconteceu em Porto Alegre, uma importantíssima capital do país, imagine-se o que pode ocorrer no seio dos outros mais de 5.000 municípios existentes no país, em que uns e outros gestores municipais podem fazer praticamente tudo para dificultar/facilitar o exercício do voto, de acordo com suas opções políticas”, diz a ação da Rede.
