RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
De partida para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse preferir que julguem sua gestão na pasta. Ele deu a resposta ao ser questionado sobre qual seria sua marca à frente do ministério.
A declaração foi dada, nesta quinta-feira (21), no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante balanço de sua gestão. Durante a entrevista coletiva, Dino esteve ao lado de todos os secretários da pasta.
“Sobre a marca, eu prefiro que os outros julguem, mas eu diria que, em primeiro lugar, a segurança pública foi o tema que eu mais me dediquei. Nos primeiros meses a pauta era a defesa da democracia, que me exigiu um foco de que não me arrependo. Faria novamente. Era uma questão primacial porque sem o regime democrático nada mais existe”, disse.
“Em seguida, essa dedicação ao tema da segurança, retomada do Susp [Sistema Único de Segurança Pública], início da construção do Susp porque em 2018 houve a lei e, infelizmente, essa ideia foi abandonada e foi retomada agora”, acrescentou.
Durante a entrevista, Dino anunciou a emissão de uma portaria que estabelece a Lista de Procurados do SUSP, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida prevê recompensas que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil para quem der pistas sobre criminosos foragidos.
A intenção é enfrentar as organizações criminosas do país, de forma a auxiliar os órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal a efetivar, com auxílio da população, a prisão de criminosos.
A lista será divulgada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo permitida a divulgação por outros canais de comunicação. Entrarão na lista oito pessoas de cada estado indicadas pelas secretarias de segurança estaduais.
Durante o evento, foram disponibilizadas 700 viaturas destinadas à implementação do PAS (Plano de Ação na Segurança) e do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Adicionalmente, recursos financeiros foram alocados para iniciativas vinculadas ao Pronasci.
Houve a liberação de R$ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública direcionado às Polícias Civis dos estados. Além disso, foi formalizada a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o estado da Bahia, com o intuito de fomentar atividades relacionadas à utilização de câmeras corporais.
Entre os presentes nos anúncios, estavam a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja e os ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social).
Dino reiterou seus dois principais compromissos: a preservação da Constituição e a proteção da vida. Ele assegurou que o caso Marielle Franco será esclarecido. Contudo, não especificou um prazo para a conclusão das investigações.
“De fato eu tenho um limitador institucional e epistemológico e não tenho informação de quando, mas o que é possível saber dos delegados que presidem o inquérito é que estamos em uma fase final. Até onde chegará essa fase final eu não sei”, disse.
Após ser aprovado para uma vaga no STF, Dino vai deixará a pasta em 8 de janeiro, quando o governo realizará um ato com os demais Poderes para marcar um ano dos ataques às instituições. Dino toma posse na corte em fevereiro.
Durante sua gestão, Dino foi criticado pela atuação na segurança pública. O tema passou a causar mais preocupação após estados comandados por aliados do presidente aparecerem entre os mais violentos.
A Bahia, do aliado petista Jerônimo Rodrigues, por exemplo, passou por uma onda de violência histórica em setembro, com mais de 50 mortos por PMs. O caso se transformou em um “teto de vidro” para o governo federal.
A escalada da violência no estado baiano, o avanço da letalidade policial e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram a gestão Lula ser criticada e acusada de patinar nas crises da segurança pública, que envolvem governadores aliados e adversários.
Com a escalada da violência, Dino chegou a anunciar no início de outubro um plano de enfrentamento ao crime organizado. Na mesma data do anúncio, assinou portaria para reforço da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e envio da Força Nacional ao Rio.
A falta de uma resposta mais efetiva colocou Dino na mira e reascendeu o debate acerca da divisão do Ministério da Justiça em dois, separando-o da Segurança Pública.
Nesse cenário, e com o Rio no centro da escalada da violência, Dino passou a se reunir com autoridades fluminenses e de outras pastas para tentar uma solução.
