Grandes Cidades. O novo PAC irá atender a localidades com mais de 700 mil habitantes e vai incentivar projetos que preveem a integração de transportes coletivos modais. O objetivo é ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades. A inscrição das propostas começa na próxima segunda-feira (21).
“A expectativa é a melhor possível, porque temos um grande entrosamento com o governo federal e vamos discutir com eles todas as nossas propostas para atender as prioridades do Distrito Federal”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
O governo federal anunciou que investirá R$ 18 bilhões nessa etapa do PAC – R$ 6 bilhões do orçamento geral da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento. Esse montante não será afetado pelo contingenciamento de R$ 50 bilhões anunciado no último dia 9 pela presidenta. A previsão é que os projetos na área de mobilidade urbana beneficiem diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas.
“É imperioso ter transporte público de qualidade, porque senão o transporte particular só ganha força e chega a um ponto que não tem mais jeito. É uma questão fundamental para a sobrevivência da cidade”, enfatizou o governador Agnelo.
A presidenta Dilma Rousseff pediu que governadores, prefeitos e secretários sigam atentamente as diretrizes do PAC. “Não adianta, por exemplo, todos pedirem metrô. Recurso para construir metrô só vai ser liberado para cidades densamente povoadas. É importante seguir as orientações para preparar os projetos, porque os que não cumprirem os requisitos não serão nem avaliados”, alertou.
O novo governo do DF vai priorizar projetos de sinergia no sistema de transportes coletivos, como a instalação de um terminal rodoviário de integração no final da Asa Norte, além da construção do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e das obras nas ciclovias. “O VLP é um modelo de transporte mais barato, que custa menos que 15% do preço de um metrô, é mais fácil de ser construído, circula na superfície e atende a população com mais rapidez”, explicou o governador. “Nosso programa de governo tem uma proposta ousadíssima de fazer 600 quilômetros de ciclovia. Isso faz parte de um programa estratégico na área de mobilidade, introduzindo a bicicleta, mas também de qualidade de vida, para incentivar a prática de esportes”, antecipou o governador Agnelo. Ele informou ainda que a construção dessas ciclovias vai começar este ano e será realizada em todo o Distrito Federal.
Também participaram da cerimônia os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Grupos de cidades
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
No segundo grupo, estão municípios com população entre um e três milhões de habitantes — corresponde a 4% da população do País. Nesse grupo estão seis cidades Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
Já o grupo três é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Seleção
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
