Procuradoria investiga se chefe da PF divulgou dados sigilosos sobre irmão de Lula no caso INSS

JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar se o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, divulgou em entrevista informações sigilosas da Operação Sem Desconto, sobre suspeitas de fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A abertura da apuração foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal desta segunda (19).

Em entrevista dada ao site ICL Notícias após a primeira fase da Sem Desconto, em abril do ano passado, Andrei disse que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, não foi um dos alvos da operação. Frei Chico é irmão do presidente Lula (PT) e é vice-presidente de um dos sindicatos investigados no caso.

A assessoria de imprensa da PF foi procurada para responder por Andrei Rodrigues, mas decidiu não se manifestar.

A declaração de Andrei motivou um pedido de abertura de ação de improbidade na Procuradoria da República no Distrito Federal. O procurador do caso, no entanto, pediu o arquivamento do caso.

“As informações divulgadas, conforme se extrai dos autos, limitavam-se à circunstância de que o sindicato e os gestores dele não haviam sido alvo de mandados de busca e apreensão na fase ostensiva da Operação Sem Desconto”, disse o procurador da República Gabriel Pimenta, no pedido de arquivamento.

“Cuida-se, portanto, de informação não sigilosa relacionada a medidas já realizadas no âmbito da operação, não havendo indicação de que a manifestação tenha antecipado diligências futuras, revelado estratégias investigativas ou comprometido providências ainda pendentes.”

O procurador também disse que a divulgação da informação não apresentava risco à segurança da sociedade ou do Estado, e que isso seria necessário para configurar hipótese de improbidade administrativa.

“A divulgação de informação sobre a inexistência de busca e apreensão contra determinados investigados referente a medidas já realizadas, não evidencia, por si só, circunstância capaz de comprometer a segurança pública ou estatal, ou que tenha havido beneficiamento pessoal do representado.”

A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, um dos órgãos de cúpula do Ministério Público Federal, não validou o arquivamento.

Conforme o órgão, é necessário “a oitiva ou esclarecimentos do representado [Andrei] e das instâncias responsáveis quanto às razões da divulgação anterior à decisão de levantamento do segredo [do caso do INSS]”.

Com a decisão da Câmara de Coordenação e Revisão, a apuração foi aberta e Andrei Rodrigues será ouvido sobre as declarações. Depois, o Ministério Público decidirá se prossegue com a investigação ou se o caso será arquivado.

Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades sob suspeita no caso dos descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Em outubro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça bloqueou R$ 389 milhões do sindicato e de dirigentes da entidade, em uma das decisões da investigação.