Willian Matos
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o procurador de Justiça da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira. A suspensão é válida por 30 dias.
A punição vem porque o procurador insultou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em uma postagem feita no dia 28 de outubro do ano passado, época do segundo turno das eleições presidenciais.
À época, Romulo chamou Bolsonaro de “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.
A decisão do CNMP foi tomada na terça-feira (13), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, em Brasília. Segundo informações do Conselho Nacional, o procurador vai ficar sem receber salário durante o período do afastamento.
De acordo com o CNMP, o relator do caso, o conselheiro Luciano Nunes Maia, considerou que o procurador “violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados”. O voto do relator foi aprovado pela maioria dos conselheiros.
O conselheiro afirma que o texto publicado pelo procurador não está resguardado pelo direito à liberdade de expressão, por ser um ataque pessoal e ter “adjetivações genéricas”.
