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Política & Poder

Processos de cassação devem continuar para reeleitos, diz presidente da CPI dos Sanguessugas

Arquivo Geral

28/06/2006 0h00

Israel lançou hoje sua primeira ofensiva terrestre na Faixa de Gaza desde que deixou o território, hospital visit this no ano passado, aumentando a pressão para que militantes palestinos libertem um soldado israelense sequestrado.

Tanques israelenses, com o apoio de helicópteros e artilharia pesada, estabeleceram um posto de observação estratégico no aeroporto de Rafah, enquanto no território palestino militantes armados e mascarados esperavam, atrás de barricadas, pelo início do combate.

Ameaçando tomar "medidas extremas" se o soldado Gilad Shalit não for libertado, o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, disse que a operação continuaria pelos "próximos dias".

Uma fonte do ministério da Defesa de Israel disse que Olmert havia dado a aprovação para que forças se posicionassem no norte de Gaza para ampliar a ofensiva.

Israel acompanha atentamente os desdobramentos que definirão o destino do recruta Shalit, de 19 anos. A última vez que militantes palestinos sequestraram um soldado israelense foi em 1994. O soldado acabou morrendo numa tentativa de resgate.

Israel lançou a ofensiva três dias depois do sequestro de Shalit em uma ação realizada por homens armados palestinos. Aeronaves israelenses atacaram três pontes em estradas importantes de Gaza. Segundo o Exército, a medida foi uma tentativa de evitar que os militantes movimentem o refém.

Um ataque com helicóptero contra a principal usina elétrica de Gaza causou um grande incêndio e cortou a eletricidade na maior parte do território costeiro de 1,4 milhão de habitantes. Segundo engenheiros, os reparos levarão seis meses.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, descreveu o bombardeio da infra-estrutura civil como "um crime contra a humanidade".

Olmert disse que Israel não tem intenção de "recapturar" a Faixa de Gaza, território que desocupou em 2005 após 38 anos. "Temos um objetivo central, que é trazer Gilad para casa", disse ele num discurso em Jerusalém.

Mushir al-Masri, parlamentar do Hamas, organização que governa os territórios palestinos, disse que Olmert está sendo "aventureiro" e colocando "o soldado desaparecido em perigo".

Sobrevoando Gaza a baixa altitude, aviões de guerra israelenses causavam explosões sônicas que assustaram os palestinos, além de lançar vários ataques com mísseis contra áreas abertas, segundo uma porta-voz militar.

Para aumentar a tensão, um grupo militante, o Comitês da Resistência Popular, ameaçou matar um colono israelense que afirmou ter capturado na Cisjordânia se os ataques contra Gaza prosseguirem. Autoridades israelenses disseram que o colono está desaparecido desde domingo. Um porta-voz do grupo mostrou uma fotocópia de um documento do colono numa entrevista coletiva.

A situação está preocupando as potências internacionais que tentavam ressuscitar as negociações de paz entre israelenses e palestinos. Os Estados Unidos disseram que Israel tem o direito de defender seus cidadãos, mas que precisa se assegurar de que inocentes palestinos não sejam atingidos.

A comissária de Relações Exteriores da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, pediu a libertação do soldado israelense, mas também pediu a Israel que "aja com prudência", permitindo que os esforços diplomáticos obtenham a libertação.

O governo palestino fez um apelo aos países árabes para que tentem negociar uma troca do soldado por prisioneiros palestinos detidos em Israel. Israel já rejeitou a idéia.
O premiê palestino, Ismail Haniyeh, do Hamas, acusou Israel de piorar a crise do refém ao enviar soldados para a Faixa de Gaza. "Reforçamos que a ocupação deve parar a escalada militar a fim de não complicar ainda mais a situação e piorar a crise", disse Haniyeh.

A crise representa o maior teste até agora para Olmert, político de carreira com pouca experiência na área de segurança. Ele foi eleito em março com uma plataforma que propunha executar uma retirada semelhante à de Gaza em determinadas regiões da Cisjordânia.

O ataque palestino de domingo, que deu origem à crise, matou dois soldados israelenses. Dois militantes também morreram. A operação, na qual os palestinos invadiram o território israelense através de um túnel, teria sido uma retaliação à morte de 14 civis palestinos em ataques aéreos israelenses contra Gaza, ofensiva que, por sua vez, respondia a ataques com foguetes executados por palestinos.

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, physician que investiga a participação de parlamentares na compra irregular de ambulâncias, help ainda não sabem se possíveis processos de cassação para atuais parlamentares podem ser aplicados na próxima legislatura, ailment caso eles sejam reeleitos em outubro.

O presidente da Comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), acredita que os trabalhos da CPI devem terminar em setembro e, como isso, não haveria tempo para iniciar e concluir os processos de cassação nessa legislatura. Biscaia defende, no entanto, que os processos prossigam em 2007 e sejam válidos para os reeleitos.

"Se esse parlamentar não for cassado pelas urnas e retornar na próxima legislatura, entendo que se a conduta na legislação anterior configurar quebra de decoro, e mais que isso, uma prática criminosa, ela pode ter conseqüências no futuro mandato. Não é ainda um entendimento firmado, mas creio que nesta questão, como em outras, temos que defender o nosso ponto de vista."

Na avaliação do deputado, é preciso ter cautela nas apurações para que não sejam cometidas injustiças. "As pessoas querem cada vez mais que o número cresça. São 180 deputados, 200 envolvidos, não é essa a questão. Temos que ver de fato quais são aqueles que estavam nesse esquema", disse o deputado do PT.

Para Biscaia, as provas sobre o esquema são contundentes, tanto com relação a documentos como livros e anotações contábeis da empresa Planam que fazem referência a pagamentos, como também as gravações telefônicas já transcritas, feitas com autorização judicial que, conforme explicou, revelam participação de algumas pessoas e de parlamentares.

"Nós temos que, normalmente, fazer esta ligação entre aquilo que foi obtido em um depoimento ou uma interceptação com documentos. Não basta uma afirmação isolada de quem quer que seja, ainda que uma funcionária do Ministério da Saúde com responsabilidade ela não pode simplesmente apontar 159 ela tem que explicar qual foi a participação dessa pessoa por ela indicada."

O presidente da CPI das Sanguessugas acredita que será importante esclarecer nas investigações a participação dos assessores dos parlamentares nas compras irregulares. Segundo ele, alguns estão com a prisão decretada pela Justiça Federal do Mato Grosso e, ao que parece, também foram envolvidos de forma intensa no esquema.

Para Biscaia, resta saber se os assessores agiram com o consentimento ou participação dos parlamentares. "Este talvez seja um dos pontos mais difíceis. Embora eu defenda que o parlamentar tem que ter um rigor absoluto dos seus assessores, não podemos eximi-los de responsabilidade", avalia o petista.

"Nós vamos ver até que ponto essa responsabilidade existe. Muitas vezes, quando os parlamentares chegam na casa, são oferecidos assessores com competência e alguns parlamentares podem até, desavisadamente, contratar para o seu gabinete pessoas que já têm prática de envolvimento de condutas ilícitas. Tudo isso teremos que investigar com a necessária cautela."

 

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