O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem que a Lei da Ficha Limpa deve resultar na impugnação de até 15% das candidaturas nas eleições deste ano. “Estou fazendo um cálculo de que essas impugnações devem corresponder a entre 10% e 15% dos registros de candidaturas. Isso é algo esperado, está dentro do normal e a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida a essas impugnações.”
Segundo o presidente do TSE, a maior parte das impugnações feitas até agora tem base na Lei da Ficha Limpa, e elas devem ser analisadas pelo tribunal no mês de agosto.
Lewandowski afirmou que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ainda dirimir algumas dúvidas com relação à lei e adotar uma linha de ação conjunta para avaliar as inelegibilidades.
O presidente do TSE disse que as declarações do presidente Lula sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff, em evento oficial do governo terça-feira deverão ser analisadas.
“Nós vamos examinar esse caso quando chegar ao TSE. Tudo depende do contexto e depende das provas que integram o processo”, afirmou.
“Nós vamos examinar esse caso quando chegar ao TSE. Tudo depende do contexto e depende das provas que integram o processo”, afirmou. Lewandowski participou de almoço com Lula no Itamaraty, durante seminário Brasil-União Europeia.
Balanço
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2,671 mil pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite de ontem, último dia do prazo para as solicitações.
O número é resultado de um levantamento concluído pelo site G1 às 20h. Assessorias de imprensa do TRE e da Procuradoria Eleitoral da Paraíba foram procuradas ontem, mas não responderam aos pedidos da reportagem para atualizar os dados divulgados no dia anterior. Por isso, os números do estado computados no levantamento do G1 são os mesmos divulgados na tarde de terça-feira.
O TSE ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil candidatos. São Paulo é o único estado do Brasil que não conseguiu cumprir o prazo para a divulgação da lista de candidatos. Se tomado como base o registro de 20 mil candidatos, o total de pedidos de impugnação representa 13,35% do total.
A Lei da Ficha Limpa não é a responsável, sozinha, pela quantidade de pedidos de impugnação. Em muitos casos, no entanto, a falta de documentação como certidões negativas da Justiça motivaram as ações. Procuradores eleitorais, partidos, candidatos e coligações podem apresentar os pedidos de impugnação.
No levantamento realizado pelo G1 não estão discriminados os pedidos de indeferimento de registros provocados pela nova lei porque os estados ainda não conseguiram detalhar os motivos de todas as impugnações. Segundo os tribunais, a maioria dos pedidos de impugnação são motivados por falhas na documentação enviada pelos candidatos. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, ainda não conseguiu publicar a lista dos candidatos do estado por causa do grande número de candidaturas.
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