Camila Mattoso e Nathalia Garcia
Brasília, DF
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, voltou a colocar pressão sobre a Petrobras após anúncio de novo aumento nos combustíveis e sinalizou novamente a possibilidade de sanção à empresa por causa da alta de preços.
À reportagem, Cordeiro disse que “a Petrobras não parece muito preocupada com sua imagem”. Segundo ele, que é ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), existe concentração de mercado no setor e isso pode levar o Cade a coibir “abuso de posição dominante”.
“É inegável a importância dos combustíveis na vida do consumidor brasileiro. Esse mercado no Brasil é extremamente concentrado e uma parcela significativa está nas mãos da Petrobras”, afirmou.
“O Cade, no cumprimento de sua missão institucional, não se furtará em coibir qualquer abuso de posição dominante. Já temos um inquérito administrativo aberto e em estágio avançado”, acrescentou.
O prazo legal para conclusão de um processo administrativo é de 180 dias, podendo ser prorrogado até o momento em que o Cade tenha as informações necessárias. Em geral, esses processos demoram de dois a três anos, de forma que essas investigações não trazem alívio sobre os preços dos combustíveis no curto prazo.
Se a conclusão for que a Petrobras abusa de seu poder dominante, a sanção vai desde a aplicação de multa até a determinação para o desinvestimento, ou seja, venda de parte da empresa para colocar fim ao monopólio.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em maio, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou que o órgão não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras, mas que pode tomar atitudes contra a empresa caso conclua haver práticas anticoncorrenciais, inclusive em logística e atividades correlatas a combustíveis.
No inquérito administrativo aberto em janeiro, são apontados como possíveis atos da empresa a restrição de acesso a meios de transporte, subsídios cruzados em vendas e estratégias para evitar que o produto seja vendido para determinadas companhias.
O órgão antitruste também menciona a “elevada lucratividade” da Petrobras. Em 2021, o lucro foi de R$ 106,6 bilhões. Com o bom desempenho, a companhia anunciou a distribuição de mais R$ 37,3 bilhões em dividendos a seus acionistas, elevando para R$ 101,4 bilhões o valor pago como retorno pelo resultado do ano passado.
Nesta sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, sob o argumento de que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.
Na véspera, o conselho de administração da companhia rejeitou pedido do governo para evitar reajustes, defendendo que a definição de preços é atribuição da diretoria executiva. O comando da empresa defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país.
A reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento em meio ao esforço para aprovar um pacote de medidas de desoneração tributária para tentar reduzir os preços dos combustíveis.
O novo reajuste da Petrobras foi chamado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de “traição ao povo brasileiro”. O chefe do Executivo, que vem sofrendo desgastes a quatro meses da eleição por conta da alta dos combustíveis, disse estar articulando com a cúpula da Câmara dos Deputados a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a direção da Petrobras.
A empresa também foi alvo de ataques de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou à Folha de S.Paulo que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis. Lira também defendeu a demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, e disse que vai trabalhar para taxar o lucro da petroleira.
