O presidente da Câmara, abortion Leonardo Prudente (DEM), visit this anunciou novos cortes de gastos e prometeu audiências públicas para discussão do Orçamento da Casa, this site durante café da manhã com jornalistas, realizado nesta terça-feira (10) na sala de reuniões da Presidência da Casa. Também confirmou a disponibilização em 60 dias, na Internet, de detalhes sobre o uso da chamada verba indenizatória destinada aos gabinetes.
Entre outros assuntos, deputados da Mesa Diretora responderam questões sobre reajuste salarial dos servidores, PDOT e a nova sede da Câmara. Participaram do café o vice-presidente, Patrício (PT), e os deputados Milton Barbosa (PSDB) e Wilson Lima (PR), respectivamente, terceiro e primeiro secretários da Mesa.
Cortes
Segundo Leonardo Prudente, o contingeciamento de verbas orçamentárias para este ano vai ultrapassar os 10,7% já anunciados. Antes da conversa com jornalistas, o presidente fez uma inspeção na frota de carros da Casa e resolveu que vai vender oito dos 12 veículos à disposição da Mesa e de setores administrativos. “Com isso, podemos eliminar os R$ 60 mil programados para manutenção e, com esse dinheiro, comprar dois novos veículos”, anunciou.
De acordo com o presidente, o orçamento da Câmara para este ano está “inflado”, entre outros motivos, pela liberação de gastos “represados” como anuênios, quinquenios e venda de férias pela resolução que visou adaptar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano anterior.
Para compensar, a Mesa decidiu contigenciar recursos programados para outras áreas. Leonardo Prudente citou como exemplos os R$ 161 mil destinados a treinamento de servidores; R$ 127 mil para manutenção preventiva do fotolito digital da gráfica – “é uma máquina nova, não precisa de manutenção”, justificou – e R$ 6 mil da compra de poltronas para o consultório psicológico, entre outros. “Começamos pelos contratos com vencimento em janeiro, mas certamente haverá mais cortes”, completou o presidente.
Reajuste
A fim de amenizar o impacto dos gastos com pessoal, que representam 80% do orçamento da Câmara, Leonardo Prudente explicou que a Mesa vai substituir o reajuste salarial previsto, em torno de 12%, por um plano de carreiras que poderá estabelecer percentuais variados. Para isso foi criado um Grupo de Trabalho formado por onze técnicos da Casa, que apresentarão proposta à Mesa num prazo de 30 dias, a partir de 20 de fevereiro, quando o ato de criação foi publicado. O presidente já admitiu chamar concursados para as áreas mais necessitadas. Citou as divisões de Taquigrafia e a Informática, de onde vários servidores vão sair porque foram aprovados em outros concursos.
Verba dos gabinetes
Leonardo Prudente e Patrício confirmaram que, em 60 dias, estarão disponibilizados, no portal da Câmara na Internet, detalhes sobre o uso da verba indenizatória dos gabinetes. Hoje, na sessão “Transparência” do portal (www.cl.df.gov.br), já constam os totais gastos mês a mês, por deputado, com locação e manutenção de imóveis e veículos, combustível e divulgação das atividades parlamentares. Mas a Mesa quer que até as fotografias das notas fiscais possam ser acessadas pelos internautas, entre outros detalhes. “A divulgação vai contribuir para redução dos gastos”, justificou Patrício, a quem está vinculada à Coordenação de Informática da Câmara.
Funcal
Indagado cobre a criação de cargos comissionados para a Fundação Câmara Legislativa (Funcal), Leonardo Prudente afirmou que, no futuro, com a avaliação das demandas, a Câmara realizará concurso para o quadro definitivo da Fundação, que vai viabilizar a concessão de canais abertos de TV e rádio para a Casa, além de atividades culturais.
Comunicação
O presidente disse que a votação do PDOT pode acontecer nesta semana, mas a data depende de entendimento entre os líderes. Finalmente, Leonardo Prudente reforçou o convite aos jornalistas para que o encontro se repita mensalmente, sempre às segundas terças-feiras do mês. “Um dos pilares da gestão desta Mesa Diretora é melhorar a comunicação e aumentar a transparência”, explicou.
