O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, troche senador Delcídio Amaral (PT-MS), information pills deve criar até o fim desta semana um comitê de assessoramento para ajudar os relatores setoriais na análise das emendas individuais e de bancadas apresentadas à proposta orçamentária de 2009.
O senador pretende também fortalecer as atribuições do Comitê de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, approved responsável pela realização de um “pente fino” no texto das emendas para analisar se cumprem as exigências legais. “Quero delegar tarefas até para que as análises fluam melhor. Não vou centralizar meu trabalho.”
O prazo para apresentação das emendas termina sexta-feira (14), mas desde a semana passada, os senadores têm dividido as atividades legislativas com o atendimento a prefeitos que vêm a Brasília em busca de mais recursos. Só ontem (11), Delcídio recebeu 150 pessoas, entre prefeitos, governadores e secretários.
Na tentativa de conter o périplo de prefeitos no Congresso, alguns parlamentares adotaram critérios de discussão e priorização das emendas individuais e de bancadas paras as prefeituras. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), por exemplo, fez reuniões com mais de 2 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, presidentes de associações comerciais e representantes de outros segmentos da sociedade em seis macrorregiões de Santa Catarina.
Ideli disse que, nos encontros, mostraram-se as prioridades na aplicação dos recursos das emendas parlamentares: “Fizemos um relato a todos, mas não adiantou nada. Nesta semana, a maioria dos que participaram dos encontros veio a Brasília.” A senadora disse que a situação agravou-se este ano, pois os prefeitos que estão saindo querem fechar as contas, e os que assumem em 1º de janeiro de 2009 precisam de dinheiro para executar promessas de campanha.
De acordo com Ideli, nesse caso, o que tem sido feito é ver o que está previsto para o município no Orçamento de 2008 de emendas de bancadas e procurar empenhar os recursos nos ministérios.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também vem recebendo, nesta semana, pedidos de prefeitos de praticamente todas as regiões do estado. Ele disse que, para não haver contrariedade entre eles, não faz emendas individuais “carimbadas”, ou seja, para determinado município.
“As emendas de bancada são genéricas para setores como infra-estrutura e transportes, por exemplo. Num segundo momento, definimos a divisão desses recursos com os municípios”, disse o parlamentar fluminense.
Para definir os critérios de repasse dos recursos das emendas parlamentares para o Orçamento, a bancada do Rio Grande do Norte reuniu-se hoje. Segundo a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a tendência é os prefeitos indicarem as áreas a serem atendidas. “Tentaremos compor nossas emendas com as de outros parlamentares [do Rio Grande do Norte] para atender o maior número possível de municípios, priorizando os mais carentes”, disse a senadora, que nos últimos dois dias recebeu mais de 100 prefeitos.
As comissões permanentes do Senado também começaram a definir as aplicações das emendas que apresentarão ao Orçamento. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aglutinou 26 emendas propostas em três que somam R$ 980 milhões. O Comando da Aeronáutica ficará com R$ 480 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 50 milhões, e o da Defesa, com R$ 450 milhões.
