Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro-RJ
A estrutura de um hotel inacabado permanecia intocada desde a década de 1980 na ilha do Sandri, a maior entre as 29 ilhas de preservação ambiental que integram a Estação Ecológica (Esec) de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ).
O cenário mudou no início deste ano, quando o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão federal responsável pela gestão da Esec, recebeu a denúncia de que um empresário local havia retomado a construção.
A estação ecológica, criada em 1990 como contrapartida à instalação das usinas nucleares na região, define que em sua extensão é proibido ancorar barcos, desembarcar e construir edificações.
As normas ambientais da Esec, no entanto, ainda podem ser flexibilizadas pelo Congresso Nacional. A gestão do prefeito Fernando Jordão (MDB) e o governo de Jair Bolsonaro têm trabalhado em conjunto para desenvolver um projeto de revisão dessa legislação ambiental.
Após receber a denúncia de que a construção na ilha do Sandri havia sido retomada, o ICMBio embargou a obra e lavrou um auto de infração. Em abril, equipe de fiscalização verificou que a obra seguia.
Antonio Barbosa Servolo e sua mulher, Rita Barbosa Servolo, entraram com uma ação de usucapião sobre o imóvel inacabado na ilha e agora disputam judicialmente com a União o território, que há 30 anos integra a unidade de conservação federal. Eles são donos de uma empresa de transporte náutico e de uma peixaria no Parque Perequê, área do continente próxima à ilha.
A Folha conversou com ambientalistas, ativistas e moradores da região, que avaliam que a retomada das obras ocorre na esteira da movimentação da prefeitura e do governo federal para flexibilizar as normas da Esec. Segundo eles, a possibilidade de alteração da legislação aflorou ainda mais o interesse de empresários nas ilhas, especialmente a do Sandri.
Moradores disseram à reportagem que a obra na área de preservação é tocada pela construtora Bravo. O site da Receita Federal mostra que o dono da empresa é sobrinho de Rita Servolo. Renato de Araujo Correa também figura como sócio do irmão e do sobrinho do prefeito de Angra em dois postos de gasolina.
Procurado, o prefeito afirmou que não tem relação com a família Servolo e que, por não ter conhecimento do caso, não se pronunciaria sobre as obras na ilha do Sandri. Jordão diz desconhecer o imbróglio, mas vem trabalhando com o governo Bolsonaro, especialmente com o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), para flexibilizar a legislação ambiental da Esec Tamoios.
As informações são da Folhapress
