O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta quarta-feira (23), os comandantes das Polícias Militares dos estados para entrega de balanço das ações desenvolvidas durante as eleições deste ano.
O ministro agradeceu o trabalho realizado com empenho pelas forças de segurança e ressaltou o “compromisso com a democracia” por parte das instituições. Em reconhecimento a essa importante contribuição, o presidente do TSE anunciou que vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.
O ministro afirmou, ainda, que as iniciativas resultantes dessa parceria durante a eleição devem ser ampliadas para os próximos pleitos, com diálogo constante, investimentos e as ações entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública.
Atuação conjunta
O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, também endossou o agradecimento aos comandantes e ressaltou a atuação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assegurou “paz e segurança” para que brasileiras e brasileiros pudessem exercer o direto ao voto”.
O presidente do CNCG, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, destacou que a aproximação das polícias militares nas ações que envolveram o processo eleitoral demonstrou o “respeito à democracia brasileira”, enfatizando a disposição de sempre colaborar e dar retorno à sociedade garantindo eleições seguras.
Os militares presentes à reunião também fizeram questão de agradecer ao TSE o apoio durante as atividades no dia do pleito e ressaltaram a importância e utilidade da Resolução TSE nº 23.712/2022, que restringiu o trânsito das pessoas com o certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) durante o final de semana das eleições. Além disso, destacaram a preocupação, por parte das forças de segurança estaduais, sobre a necessidade de observância dos protocolos adequados para a realização da desobstrução de locais indicados por determinação judicial, onde há alguma manifestação, com o intuito de resguardar a integridade física de todos.
Grupo de trabalho
No encontro também foram debatidos pontos para aprimoramento da atuação das forças de segurança para atuação junto às ações relacionadas ao processo eleitoral e que possam ser utilizados nas próximas eleições gerais.
Um Grupo de Trabalho deve ser criado para debater diversos temas citados na reunião, entre eles: previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas Eleições; fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; elaboração de um manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais; verificação de possível alteração de locais de votação que estejam, hoje, em locais críticos; aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; e presença de um Coronel da PM, da ativa ou da reserva, junto aos núcleos de inteligência dos TREs.
