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Política & Poder

Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio

Iniciativa conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário visa prevenir assassinatos de mulheres e garantir direitos das vítimas.

Redação Jornal de Brasília

04/02/2026 21h08

feminicidios

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A cerimônia contou com a participação do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.

Alcolumbre declarou que o feminicídio representa uma chaga aberta na sociedade brasileira e deve ser tratado como um problema de Estado, não de governo. Ele destacou o papel decisivo do Legislativo no combate à violência contra a mulher, lembrando que o Congresso aprovou nos últimos anos uma série de medidas para coibir assassinatos de mulheres e punir com mais rigor os feminicidas.

A iniciativa prevê ações integradas dos três Poderes para combater a violência letal contra mulheres, incluindo promoção de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Durante o evento, a senadora Margareth Buzetti enfatizou a importância da educação no enfrentamento à violência contra a mulher. Alcolumbre reforçou que o combate a essa violência é uma prioridade de todas as instituições brasileiras.

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