Por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (23), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
A Segunda Turma da Corte considerou em março que Moro era suspeito para julgar o caso. A condenação do ex-presidente ocorreu em julho de 2017. Em abril, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após o ministro Marco Aurélio Mello pedir mais tempo de análise.
Mello votou contra a alteração da decisão. “Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”
Já o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux, votou contra manter a decisão. “A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”
Confira os votos outros votos:
A favor: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber
Contra: Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
