Matheus Tupina
São Paulo, SP
Tarcísio de Freitas, candidato pelo Republicanos ao Governo de São Paulo, fez do desenvolvimento o mantra do programa de governo que apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em 43 páginas, o ex-ministro da Infraestrutura estabelece três diretrizes para o estado: desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e meio ambiente e desenvolvimento econômico e inovação.
Apesar do apoio do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio não faz no documento menções indiretas ao presidente e à sua gestão, sendo genérico ao abordar temas de cooperação com o governo federal.
Por outro lado, cita o fechamento do comércio no estado devido à pandemia de Covid e classifica as medidas de “nítida atitude de confronto e sem diálogo com a sociedade”, ecoando discurso do presidente.
Embora o documento faça críticas indiretas às gestões do PSDB que lideraram o estado nos últimos 24 anos, Tarcísio promete manter a expansão do ensino integral, uma iniciativa tucana, além de aumentar a interação entre as unidades de ensino fundamental e médio com a comunidade local e universidades.
No texto, não são mencionados planos para pessoas negras nem para a população LGBTQIA+. Para as mulheres, as propostas envolvem cuidados durante a gestação, o incentivo ao empreendedorismo feminino e ações de segurança contra agressores, sem muitos detalhes de cada uma das propostas.
No eixo de desenvolvimento social, promete melhorar o ambiente e a saúde mental dos profissionais que atuam em escolas, além de adaptar a infraestrutura educacional para inserir pessoas com deficiência.
Na saúde, quer aumentar a eficiência do sistema estadual para melhorar os atendimentos em processos de média e alta complexidade e incentivar a indústria do setor para, de acordo com o documento, fazer do estado um “polo de produção nacional e internacional de dispositivos médicos”.
Na segurança, o ex-ministro da Infraestrutura promete reformular o sistema prisional, investir na Fundação Casa, estabelecer maior cooperação com Brasília, aumentar o efetivo e valorizar a carreira.
Uma das propostas citadas no plano de governo é a revisão do uso de câmeras acopladas aos uniformes da PM (Polícia Militar). Reportagem da Folha mostrou que os dispositivos, responsáveis pela queda da letalidade policial em até 85%, são tema de divergência entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes.
Em relação à população mais vulnerável, o programa diz, sobre pessoas em situação de rua, que “grande parte tem problemas com álcool e drogas e são egressos do sistema prisional”. Se eleito, Tarcísio pretende colaborar com as prefeituras para expandir projetos de segurança alimentar, aumentar a geração de emprego e promover acolhimento em comunidades terapêuticas, sem detalhar essas políticas.
Já no eixo de desenvolvimento urbano e meio ambiente, Tarcísio traz a infraestrutura e a mobilidade urbana como temas, além da habitação e da regularização fundiária. Também destaca a revitalização do centro da cidade de São Paulo e políticas para os recursos hídricos e o saneamento básico.
Entre as propostas está a mudança da sede administrativa para a região dos Campos Elíseos, levando parte da gestão de volta ao centro de São Paulo, com a construção de prédios do governo e efeitos em outros bairros, como Barra Funda, Lapa, Bom Retiro, Pari e Brás, com novas habitações populares na área.
Também há propostas de uma política setorial de transportes, além da implantação de novas rotas de metrô e trem e de redes wi-fi nas estradas estaduais.
Por fim, há o eixo do desenvolvimento econômico e inovação, que trata de cultura, esporte, turismo, governo digital, empreendedorismo, agronegócio e política fiscal. Nessa seção, Tarcísio propõe uma reforma administrativa, que tornaria independente a controladoria do estado, a mudança da composição de secretarias e a extinção de autarquias e empresas, sem discriminar quais estão sob análise.
Em relação à política fiscal, o candidato propõe a redução do ICMS e do IPVA, além das taxas de licenciamento do Detran. Também promete modernização tributária.
