Um projeto de lei elaborado pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB) pode beneficiar os bancos e prejudicar milhões de pessoas, é o que denuncia o deputado Mauro Benevides Filho (PDT).
“A proposta vai garantir aos bancos a autorização para descontar direto da conta dos clientes, ou do FGTS, recursos financeiros para quitar dívidas com mais de 30 dias de atraso. Isso não pode acontecer” denunciou o parlamentar em suas redes sociais.
Segundo o texto da PLP 40, a proposta busca instituir novas modalidades de crédito oferecidas pelos bancos ao consumidor, mas traz entre suas diretrizes a possibilidade de as instituições financeiras sacarem automaticamente de contas cujo devedor seja o titular, valores referentes ao pagamento de parcelas de crédito, 31 dias após o vencimento.
Mauro Filho, que é economista, fez um alerta nas redes sociais. “O projeto de lei afeta pessoa física, microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte. As grandes empresas ficam de fora, ficam só os pequenos para sofrer com o sistema bancário mais do que já sofrem”.
A PL teve sua urgência aprovada, mas foi retirada de pauta nesta quarta-feira e pode ser votada na próxima semana.
