A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pelos movimentos contrários ao Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
O pedido, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tem como base uma notícia-crime enviada à procuradoria pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo a solicitação, as empresas têm realizado “contundente e abusiva ação” contra a aprovação do projeto.
“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ocorre em caso similar sob apuração desta Corte no Inquérito n. 4.874 [milícias digitais]”, escreveu Lindôra.
O pedido deve ser analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
No último dia 1º, o Google exibiu, em sua página principal, uma mensagem contrária ao PL. O link, intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, levava a um artigo do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda.
Nessa semana, o Telegram enviou uma mensagem automática a todos os seus usuários dizendo que o PL “matará a internet no Brasil”. O texto ainda afirma que a democracia está sob ataque e que, caso o projeto seja aprovado, a plataforma deixará o país.
