São Paulo, SP
Foi realizada uma operação da PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira, 17, com intuito de aprofundar as investigações e coletar novos elementos de prova envolvendo o caso do resgate de 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo Ministério do Trabalho, em 22 de fevereiro em um alojamento de Bento Gonçalves (RS).
Os trabalhadores vinham da Bahia para o Rio Grande do Sul contratados pela empresa Fênix, do empresário Pedro Oliveira de Santana, e prestavam serviço às vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. Ao longo do período de colheita da uva, conforme as investigações, eram vítimas de agressões, extorsões e submetidos a jornadas irregulares, além de serem alojados e alimentados em condições desumanas.
Até o momento, conforme a PF, as investigações já identificaram seis pessoas envolvidas -que foram os alvos das medidas judiciais executadas na chamada Operação Descaro. A suspeita é que eles integrem uma organização voltada à prática de submissão ao trabalho escravo.
Um dos seis envolvidos é um policial afastado da BM (Brigada Militar, a polícia militar gaúcha) nessa semana -o soldado Márcio Squarcieiri, 39, que atuava em Bento Gonçalves (RS)-, suspeito de atuar na segurança da Pousada do Trabalhador, alojamento no bairro Borgo em que ficavam os trabalhadores.
Foi de lá que seis deles fugiram, segundo as vítimas, para fazer a denúncia de maus-tratos. Em razão do suposto envolvimento do soldado, a Corregedoria da BM acompanhou a operação.
Contatado pela Folha, o advogado de Squarcieiri, Maurício Cardoso, diz que seu cliente nega qualquer vínculo com a pousada e critica a Corregedoria da BM por “falta de cautela”.
O advogado argumenta que os corregedores usaram uma foto antiga e sugestionaram os trabalhadores a ligar seu cliente a um segurança que eles identificam pelo apelido de “Escocês” nos depoimentos, mas que não seria o policial.
Os demais investigados são o próprio dono da empresa, Santana, o empresário Fábio Daros, apontado pelos trabalhadores e por funcionários do local como dono do alojamento, e outros três supostos seguranças que não tiveram os nomes revelados pela Polícia Federal. Santana havia sido preso no dia 22, mas foi solto mediante fiança.
Em sete mandados de busca e apreensão, seis em Bento Gonçalves (RS) e um em Garibaldi (RS), os policiais apreenderam nove armas e diversas munições. Elas pertenceriam a Santana, que tem registro de CAC (caçador, atirador e colecionador).
Na Operação Descaro, Squarcieiri teve o celular e o notebook apreendidos em sua residência.
O advogado de Santana, Augusto Giacomini Werner, divulgou nota dizendo que seu cliente “colabora com as investigações” e que é “o maior interessado que a verdade dos fatos seja desvelada”. Sobre as armas, confirma que eram de Santana, mas que ele “as mantinha em condições regulares e registradas perante o órgão competente” e que elas teriam sido apreendidas para que fosse apurada a “manutenção da idoneidade do titular do direito”, em razão da abertura de inquérito.
A Folha de S.Paulo tentou contato com Fábio Daros pelos telefones da Pousada do Trabalhador e de outra empresa registrada em seu nome das 11h30 às 14h45 desta sexta-feira (17), mas não obteve retorno.
No dia 9 de março, as três vinícolas que tinham contrato com a Fênix firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do RS) que prevê 21 obrigações e R$ 7 milhões em indenizações. A Fênix, todavia, recusou a proposta de firmar um TAC e teve R$ 3 milhões bloqueados por ordem da Justiça do Trabalho.
