CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF
O pedido feito pelo ministro Dias Toffoli para integrar a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi visto nos bastidores da corte como uma tentativa de se redimir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ganhar protagonismo.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, deve avaliar nos próximos dias se atende a solicitação do ministro, que deseja sair da Primeira Turma e ocupar a vaga deixada no outro grupo pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no início de abril.
Para a troca, é analisada a ordem de antiguidade dos ministros. Ela é autorizada quando nenhum colega mais antigo demonstra o mesmo interesse, segundo lembra o próprio Toffoli, em pedido feito no último dia 27 à presidência do Supremo.
Além das sessões de julgamento em plenário, das quais toda a corte participa, os ministros se dividem entre dois colegiados. Neles são julgados processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis. A presidente não participa.
Na Segunda Turma do Supremo, compõem o grupo atualmente os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Se autorizada, a mudança de Toffoli poderá agradar a Lula, já que a tendência é que ela facilite a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, o favorito do presidente, para a vaga deixada por Lewandowski no STF.
Zanin não precisaria mais se declarar suspeito em julgamentos de processos da Lava Jato que tramitam na Segunda Turma. Além disso, há ações da operação nas quais o advogado atuou diretamente.
O tema da suspeição tem sido levantado, inclusive, por pessoas próximas ao presidente Lula. De acordo com a lei, um magistrado é impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou um parente tenham atuado.
O próprio Zanin foi alvo de um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, na chamada Operação E$quema $, que apurou suspeitas de tráfico de influência em tribunais com desvio de recursos públicos para favorecer Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ.
A mudança, porém, não resolveria o impedimento do advogado na ação que trata de dados hackeados de autoridades da Lava Jato, em que Zanin atuou. Como o processo que envolve o material conhecido como Vaza Jato foi relatado por Lewandowski, ele deve seguir no comando de seu sucessor.
As conversas mostraram mensagens que sugeriram colaboração entre o então juiz Sergio Moro e a equipe da Lava Jato. O material foi citado na sessão do Supremo que considerou que Lula foi julgado de modo parcial pelo ex-magistrado, hoje senador.
Numa das ações sob responsabilidade de Lewandowski, um pedido de Zanin trancou ações contra Lula sob o argumento de que havia provas contaminadas.
Enquanto a vaga de Lewandowski não é preenchida, a presidente do STF determinou que o processo fique sob a relatoria do ministro Edson Fachin, por ser o ministro imediato em antiguidade da Segunda Turma.
Durante a sua carreira como advogado de Lula, Zanin ficou conhecido por questionar a imparcialidade dos juízes que julgavam as ações contra o presidente, muitas vezes apontando o que considerava serem relações suspeitas.
Já Toffoli foi nomeado para a corte em 2009 no mandato anterior de Lula como presidente. Porém, desde que passou a frequentar cerimônias oficiais como presidente eleito, o petista começou a evitar uma aproximação maior com Toffoli.
Entre as mágoas de Lula relacionadas ao ministro, está o episódio de quando ele não autorizou o então ex-presidente a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, em 2019. Na ocasião, Lula estava preso em Curitiba.
No final de 2022, Toffoli pediu “perdão” a Lula, já eleito, pelo feito. Durante a cerimônia de diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do Supremo teria se aproximado do presidente e dito que ele tinha direito de ir ao velório.
Lula teria batido na mão de Toffoli e dito para ele ficar tranquilo que depois os dois poderiam conversar de maneira reservada.
Em 2018, como presidente do STF, Toffoli também manteve uma decisão de seu então vice, Luiz Fux, suspendendo autorização para que Lula, preso em Curitiba, desse entrevistas.
Lewandowski havia autorizado a Folha a entrevistar o ex-presidente na prisão, atendendo a um pedido do jornal. Na mesma data, porém, Fux suspendeu a decisão, alegando elevado risco de que a divulgação da entrevista com Lula, que havia tido registro de candidatura indeferido, “causasse desinformação na véspera do sufrágio”.
Toffoli também envolveu-se em uma série de eventos nos últimos anos que levaram à associação de sua imagem ao bolsonarismo.
Em 2018, durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre o golpe militar de 1964, Toffoli, então presidente do STF, disse que hoje prefere se referir ao período como “movimento de 1964”.
Durante sua passagem pela presidência do STF, ele nomeou militares como assessores de seu gabinete, medida que foi alvo de questionamentos. Os generais Fernando Azevedo e Silva e Ajax Porto Pinheiro foram dois deles.
Pessoas próximas ao ministro, entretanto, dizem que isso não foi o que motivou o pedido de troca. A Segunda Turma do STF costuma ser a mais disputada por ministros que buscam mais protagonismo na corte, por ter processos de maior repercussão.
Nos bastidores, também circula a informação de que o ministro Gilmar Mendes teria apoiado a troca de Toffoli. Ele tem manifestado posições mais garantistas em ações penais.
Tal postura reforçaria o time de Gilmar na Segunda Turma no placar de votos durante os julgamentos, principalmente os relacionados à Lava Jato. Gilmar tem postura crítica à operação. Ele já afirmou que “ninguém negou” a existência do esquema, mas que não é correto combater o “crime cometendo crime”.
Também é levado em conta o voto de Toffoli em 2019, quando desempatou o placar no Supremo contra a prisão após a 2ª instância. Na época, a corte decidiu que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado -o fim dos recursos-, alterando a jurisprudência que desde 2016.
