O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) divulgou, ontem, que foram apresentados um pedido de impugnação contra o candidato a reeleição Agnelo Queiroz (PT) e outro contra sua coligação, que adotou o nome de Respeito por Brasília. O governador foi acusado de não ter apresentado certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já a coligação não anexou as atas de ingresso na aliança de PP e PSC ao pedido documento do TRE-DF.
O pedido contra Agnelo foi feito pela candidata a deputada federal Raquel Costa (PR), argumentando que no processo do governador, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não consta certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Ao acessar o sítio do TSE e analisando os documentos apresentados pelos candidatos do DF, verifiquei que o governador Agnelo não havia apresentado a certidão negativa do STJ, obrigatória para quem tem foro privilegiado”, disse a candidata, que é advogada.
Porém, no TRE-DF, o processo número 91208, relativo ao pedido de registro de Agnelo, mostrou a defesa do governador, inclui a certidão que está na página 15.
O advogado de Agnelo e da coligação, Luiz Carlos Alcoforado, disse que houve má-fé por parte de Raquel. “Ela queria criar um fato político e foi má-intencionada”, disse Alcoforado, que representará contra a candidata.
Questão de atas
A coligação Somos Todos Brasília, dos partidos que apoiam o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) para o Buriti, entrou com pedido de impugnação contra a coligação Respeito por Brasília, do governador Agnelo Queiroz. Segundo a assessora jurídica da coligação, Georgia Nunes, o motivo foi a falta das atas das convenções ou de reuniões deliberativas que confirmassem o apoio a coligação que tenta a reeleição por parte do PP e do PSC.
“Eles não deliberaram sobre coligações nas atas. Por esse motivo pedimos a impugnação, pois os prazos já venceram”, diz Georgia. Alcoforado acredita que a questão é apenas vício formal e que a documentação ainda poderá ser entregue.
Contra o DEM
Segundo Georgia Nunes, a coligação Somos Todos Brasília — do senador Rodrigo Rollemberg — também pediu a impugnação da coligação União e Força. Ela afirma que o DEM-DF está descumprindo uma resolução da nacional do partido, que proíbe a aliança com o PR brasiliense.
MP é forçado a retirar texto que agride Arruda
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acolheu a representação do Diretório Regional do Partido da República e concedeu medida liminar contra o Ministério Público Eleitoral (MPE). Determinou a imediata retirada, do site do MPE, de texto que se refere à decisão de proceder a novas impugnações do candidato do PR ao Governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
A ação do PR cita ainda o procurador Elton Ghersel, que teria feito “propaganda irregular” contra Arruda, com o objetivo de “incutir no imaginário do eleitorado a inviabilidade jurídica da candidatura”.
Segundo o TRE-DF, ao lançar nota pública dizendo que o postulante ao GDF teria a diplomação impugnada caso vença a corrida eleitoral, a Procuradoria Eleitoral fez propaganda irregular prevista no Código Eleitoral. Desta forma, o órgão determinou que o MPE retirasse de seu site oficial a nota emitida a respeito do assunto.
Para o Jornal de Brasília, a assessoria do MPE informou que “a PRE-DF já tomou ciência da decisão e cumpriu a medida liminar, retirando do site oficial a nota emitida a respeito do assunto”. O procurador Elton Ghersel, entretanto, não deve se pronunciar sobre a decisão por enquanto. “Ele só vai falar nos autos”, respondeu a área de imprensa do órgão.
O TRE-DF informou que a decisão foi monocrática, da juíza Eliene Ferreira Bastos.
Saiba mais
Nasceu ontem, às 18h, a sexta filha biológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), que tenta a reeleição. Segundo a assessoria do candidato, ele tem também mais três filhos adotivos.
Arruda deve desacelerar o ritmo dos compromissos até domingo. O candidato quer se dedicar à esposa e à filha.
