Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta segunda-feira (1º), que a discussão em torno do chamado Projeto de Lei do Aborto foi “mal conduzida” e abordada com defesas “equivocadas”.
Em 12 de junho, os deputados aprovaram a urgência para a tramitação da proposta, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
“Não teria a Câmara votado de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto. Isso foi uma pauta mal conduzida com relação às versões que saem, principalmente as versões publicadas”, disse Arthur Lira.
Lira abordou o assunto em entrevista após a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo que reúne presidentes de parlamentos dos países do G20, em Maceió (AL).
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. De acordo com Lira, o tema será debatido com mais clareza no segundo semestre.
“Essa pauta de aborto como foi colocada, com a defesa muito equivocada em relação a estupradores e crianças indefesas, foi justamente sobrestada e vai ser levada no segundo semestre com muito debate, com muita discussão e com muita clareza para que não se crie essas versões de apelidos para PLs que não existem”, confirmou.
Para Lira, o tema do projeto tratava da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a interrupção da gravidez em casos de estupro.
“Se um Congresso da República, Senado e Câmara, não puder discutir o que se discute em conselhos federais e no STF, eu não sei para serve”, disse.
Em 18 de junho, após a urgência do projeto de lei ter sido aprovada, Lira anunciou que o projeto poderia ser analisado por uma “comissão representativa”. Na ocasião, ele afirmou que o projeto não iria “retroagir nos direitos já garantidos” às mulheres.
Durante o evento, Lira também defendeu o aumento da participação feminina na política por meio de cadeiras reservadas para mulheres. Segundo ele, ampliar o espaço das mulheres na política é fundamental para garantir a igualdade de gênero e fortalecer a democracia.
Lira argumentou ainda que cadeiras efetivas permitiriam um aumento gradual da participação política das mulheres e evitariam as chamadas “candidaturas laranjas”: “Ainda este ano, voltaremos à discussão para constitucionalizar cadeiras efetivas. É muito melhor estabelecer cadeiras e permitir que sejam ocupadas por mérito… do que exigir um percentual de candidatas e acabar com punições significativas”.
Reunião do P20
Nesta segunda-feira (01), a reunião do P20 reuniu cerca de 30 parlamentares de diferentes regiões do mundo. Representantes do Parlamento do Mercosul, das Nações Unidas (ONU), da União Interparlamentar e da ONU Mulheres também estiveram presentes na conversa.
Apesar do P20 existir há cerca de dez anos, esta foi a primeira vez que o grupo se reuniu para discutir a participação das mulheres na política.
A escolha de Maceió para sediar o evento faz parte da estratégia da presidência brasileira do G20 para divulgar as cidades e culturas das diferentes regiões do país, segundo Lira. O evento vai durar dois dias e busca avordar mudança climática, inclusão social e combate à fome e à pobreza.
