Pauta do Senado inclui CPMF e eleição do novo presidente

Líderes da base governista correm contra o tempo para conquistar o apoio de 49 dos 81 senadores à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção do presidente interino do Senado, viagra sale Tião Viana (PT-AC), pilule e do líder do governo no Senado, more about Romero Jucá (PMDB-RR), é colocar a PEC em votação na terça-feira.

Jucá ressaltou que, como se trata de matéria polêmica, “que vai gerar muito debate”, o ideal seria que a sessão começasse pela manhã para que não “entre madrugada adentro”.

Na terça-feira, às 11h, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem audiência pública agendada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Saúde. Quando da votação da CPMF pela Câmara, o ministro também acompanhou da Casa todo o processo de negociação e aprovação da matéria.

A oposição, por sua vez, garante que tem os 32 votos necessários para acabar com a cobrança da contribuição a partir de 1º de janeiro de 2008. Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou a dizer que Romero Jucá “blefou” ao afirmar que o governo aceleraria a votação da CPMF.

Na busca de maioria, o governo enfrenta mais um complicador: o Regimento Interno do Senado estabelece que o presidente da Casa não vota, ressalvado o caso de desempate (voto de Minerva) ou votação secreta. Como a exigência constitucional para aprovação de PEC é de, no mínimo três quintos dos 81 senadores, não há chance de empate.

Outro problema a ser enfrentado pelo Senado nesta semana é a eleição do novo presidente. Entre governistas e oposição existe o consenso de que cabe ao PMDB, maior bancada na Casa, escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL). O próximo presidente terá mandato de apenas um ano.

Cinco peemedebistas decidiram disputar os votos da bancada que se reúne às 9h para definir o seu candidato: Pedro Simon (RS), Garibaldi Alves Filho (RN), Valter Pereira (MS), Neuto de Conto (SC) ou Leomar Quintanilha (TO). José Sarney (PMDB-AP), presidente por duas vezes do Senado, também é cotado para assumir a missão de cumprir o mandato tampão.

Na sexta-feira, numa viagem a Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou parte do seu discurso a elogios ao senador. “Sarney tem sido um companheiro nos momentos mais difíceis, companheiro de todas as horas”. O parlamentar, no entanto, passou toda a semana afirmando que não pretende se candidatar à Presidência do Senado.