Bruna Sensêve e Camila Costa
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O problema da moradia irregular que atinge um terço da população do Distrito Federal já alcança a “classe política” da cidade. O caso mais recente é o do secretário de Regularização do DF, Wellington Luiz, que declarou ter três lotes em condomínios irregulares. No entanto, o secretário de Justiça do DF, Alírio Neto, e outros quatro distritais – Eliana Pedrosa (PSD), Israel Batista (PDT), Cláudio Abrantes (PPS) e Wasny de Roure (PT) – engrossam a lista de mais de 600 mil pessoas nesta situação.
Alírio e Wasny possuem terras no Setor Habitacional Tororó, em Santa Maria. A área tem mais de 20 condomínios, muitos ainda irregulares. Mas a regularização está cada dia mais próxima. Na última reunião do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF), foi aprovado o estudo de viabilidade ambiental da região, possibilitando que a licença de instalação seja emitida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A licença permite que possam iniciar as obras de construção da infraestrutura comum aos seis mil moradores do Tororó, como saneamento básico e drenagem pluvial.
O líder de governo, Wasny de Roure, afirma que a área na Fazenda Santa Bárbara, onde tem 20 hectares de terra, no valor de R$ 60 mil, não é irregular. “Não é um condomínio, tenho escritura do terreno e, diferentemente de muitas pessoas, não transformei em condomínio”, argumenta. O secretário Alírio Neto não foi encontrado pela reportagem.
As propriedades estão declaradas no Imposto de Renda dos parlamentares, do ano passado. Porém, a deputada Eliana Pedrosa garante que vendeu a propriedade, de 595,69 m², na Fazenda Paranoazinho, no Grande Colorado. O lote é no Condomínio Vivendas Friburgo. “Existia uma promessa de regularização rápida, comprei para minha filha, mas já vendi”, argumenta. O terreno estava avaliado em R$ 22,5 mil.
Planaltina
O lote do deputado Cláudio Abrantes é em Planaltina, no Condomínio Sarandy. São aproximadamente mil metros quadrados, no valor de R$ 55 mil. Ele admite que a área não é regularizada, mas afirma que ainda não construiu no local para não ter problemas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002/2007 assinado entre o Ministério Público do DF e o GDF proíbe novas construções em áreas irregulares. “O processo para regularizar está em andamento e comprei até porque não tinha problema. Moro de aluguel, mas vou esperar as coisas se acertarem para começar”, afirma.
Em Planaltina, segundo Cláudio, quatro condomínios foram regularizados. O deputado conta que já tentou intervir no processo. “Tentei ajudar, mas até para não me meter mais, por ter um lote, não entrei na briga mais. É natural que, às vezes, aconteça o favorecimento”, indica. O deputado Israel Batista, que possui propriedade no Setor Habitacional Vicente Pires, não foi encontrado para comentar o assunto.
