Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
O governo Rollemberg estuda transferir o Na Hora e o Procon para a futura Secretaria das Cidades. Os serviços deixariam a Secretaria de Justiça e Cidadania e passariam a ser gerenciados pela nova pasta, cujo principal objetivo é coordenar as administrações regionais, fazendo a ponte entre elas e os demais órgãos.
O Palácio do Buriti ainda não fala abertamente sobre a mudança, mas personagens governistas estão avaliando os pontos positivos e negativos da ideia. O governo também avalia retirar da Secretaria de Justiça a Sesipe e a Funap. Neste caso, os órgãos, cujas atividades estão ligadas à questão prisional, seriam remanejados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social.
O remanejamento está diretamente ligado à nova reforma administrativa em gestação dentro do Buriti. Além de buscar mais eficiência e melhor desempenho em serviços, o governo pretende equilibrar as relações com a base na Câmara Legislativa, para assegurar a aprovação de projetos no plenário.
“Essa nova Secretaria das Cidades será uma tremenda pasta. Muita gente vai ficar interessada nela. Mas ainda não temos nomes de quem poderá ser o secretário. O que posso dizer é que o governador quer uma pessoa próxima e de confiança”, confidenciou uma fonte do GDF.
Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, a criação da nova pasta responde a um pleito das administrações. “Nós recebemos uma reivindicação dos administradores regionais, que sentem falta de uma interlocução permanente, de um órgão que articule todas as ações das administrações regionais. E com isso possa prestar um serviço maior à população”, comentou.
Oficialmente, o GDF afirmou que a nova pasta será criada sem aumento custos para os cofres públicos, a partir da subsecretaria de Cidades, existente na pasta de Gestão do Território e Habitação, recebendo cargos da Casa Civil, Relações Institucionais e até da Governadoria.
Relação instável
A Secretaria de Justiça e os órgãos coordenados por ela, como o Na Hora, estão sob a gestão do grupo político do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB). Mesmo tendo uma das maiores estruturas do Executivo, as relações entre o parlamentar e o Buriti não estão estáveis. Em várias ocasiões o distrital não votou com o governo. Por outro lado, o Executivo não levou em consideração as críticas e sugestões feitas pelo tucano.
Eleição direta sairá da gaveta
Apesar da demora, a promessa de eleição direta para os administradores regionais não ficou na gaveta. Até o final deste semestre, o governo Rollemberg espera encaminhar para a Câmara um projeto de lei para regulamentar a questão É o que garante o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Sem contar os investimentos de secretarias e empresas públicas, as administrações regionais terão R$ 381.157.309,00 neste ano, conforme cálculos da Secretaria de Planejamento. Este montante envolve gastos com investimento, custeio e pessoal. E é praticamente o dobro orçado no ano passado, quando tiveram R$ 196.845.701,70.
“Queremos que as administrações sejam a voz e os ouvidos do governo na comunidade. Elas precisam responder às demandas corriqueiras da população. Aquilo que for de maior porte será encaminhado para a nova secretaria que terá força para fazer as interlocuções necessárias e criar as políticas públicas”, explicou Sampaio.
A partir da nova pasta, o GDF planeja redigir um regimento e estruturas comuns para todas as administrações, podendo apresentar variações conforme a realidade de casa região. Segundo Sampaio, o Buriti espera integrar os esforços dos administradores regionais e acabar com as demandas pulverizadas, que gastam tempo e recursos públicos sem gerar bons resultados.
Lua de mel azedou
1 – Na análise do professor de Administração Pública da UnB José Matias-Pereira, a criação da nova pasta não pode ser desvinculada no episódio do teatro na caça ao aedes aegypti, protagonizado pela vice-governadoria.
2 – “Essa secretaria surge dentro de um contexto que tira um pouco da autoridade do vice-governador. Afinal as administrações estavam sendo acompanhadas por ele. A lua de mel do governador com a população já acabou faz tempo. Pelo visto, a lua de mel com o vice está chegando aos últimos dias”, resumiu o especialista.
3 – Matias-Pereira reforçou que a imagem das administrações continua péssima dentro da sociedade. Em vez de braços do governo, elas são taxadas de grandes cabides de emprego para a acomodação de aliados do GDF. Segundo o professor, o governo deveria focar esforços na redução do número de administrações e melhoria dos serviços.
4 – Para este ano, as administrações regionais com maiores orçamentos próprios são: Ceilândia (R$ 37.399.490,00), Taguatinga (R$ 35.557.877,00), Gama (R$ 22.108.353,00), Águas Claras (R$ 22.065.947,00), Planaltina (R$ 20.253.918,00) e Brazlândia (R$ 19.233.649,00).
