A equipe do governador Rodrigo Rollemberg prepara-se para saldar uma dívida de R$ 1,3 bilhão com fornecedores que prestaram serviços ao Governo do Distrito Federal na gestão de Agnelo Queiroz. Soma-se a isso cerca de R$ 700 milhões em restos a pagar do governo anterior. A questão foi discutida por ele com empresários e sua equipe durante o fim de semana, na residência oficial de Águas Claras.
São restos a pagar todos os empenhos não pagos ou não cancelados no exercício devido. Entre outras, as Despesas de Exercícios Anteriores são os casos em que houve previsão orçamentária, mas não ocorreu o empenho, como é o caso da maioria dos débitos identificados pelo governo Rollemberg.
Para identificar
O primeiro passo foi identificar o que chamam de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA’s). Depois de levantar os contratos em aberto, as secretarias enviaram processos para reconhecimento das dívidas à Secretaria de Planejamento, que consolidará os números. Leany Lemos, titular da pasta, está à frente de todo o trabalho. A Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa – grupo formado pelos secretários de Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Gestão Administrativa e procuradora-geral do DF – organizará cronograma de pagamentos, definindo prioridades.
A expectativa é de que na quinta-feira os valores consolidados sejam publicados no Diário Oficial do DF.
As empresas devem ser chamadas para renegociar os contratos. O governo propôs um desconto nos valores para garantir a quitação. Fala-se em 20%, a exemplo do que Rollemberg determinou no início de seu governo, com as medidas de austeridade anunciadas.
Desde 2005
De acordo com a Secretaria de Planejamento, há contratos de 2005 sem pagamento. As prioridades serão definidas de acordo com a natureza dos contratos, mas já se sabe que a maioria deles é da área de Saúde.
