O único voto contrário à mudança na Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz gradual a jornada de trabalho veio do senador Hamilton Mourão. O ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro se isolou entre os 75 senadores que aprovaram a proposta nesta quarta-feira (14/10).
A nova regra garante, porém, que os dois dias de descanso remunerado semanais não venham acompanhados de corte nos salários. O texto, que já passou pela Câmara, segue para promulgação.
Para acelerar o trâmite, o plenário do Senado aprovou um calendário especial que permitiu os dois turnos de votação na mesma sessão. A iniciativa partiu da líder do governo, Teresa Leitão, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A mudança será aplicada de forma gradual. A partir dos 60 dias seguintes à promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais, com os dois dias de descanso garantidos. Após mais 12 meses, o limite cairá para as 40 horas semanais.
A PEC 221/2019 também mantém espaço para a negociação coletiva em casos de regimes diferenciados de trabalho. Apenas o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, votou a favor da proposta entre os bolsonaristas.
