Francisco Dutra
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Faltam apenas R$ 362 milhões para que o Distrito Federal atinja o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Seplag), no ano passado os governos gastaram R$ 4.984 bilhões com a contratação e manutenção de pessoal, valor que se aproxima do limite estabelecido para gastos, que é de R$ 5.346 bilhões.
O valor pode parecer confortável para os cofres públicos, mas não é. Em comparação com os R$ 15 bilhões reservados pelo Tesouro do DF para este ano, esta margem de gastos representa 2,4%. Por isso, não é exagero dizer que o GDF está a poucos passos de uma crise financeira que ameaça parar a máquina pública.
Até então, pensava-se que a situação do DF era menos desconfortável, pois as contas estão a R$ 700 milhões do chamado “limite legal” (o teto) da LRF. No entanto, se o DF atingir o “limite p ru d e n c i a l ”, receberá severas sanções, como a impossibilidade de realizar novas contratações (seja por meio de concursos públicos ou por indicação para cargos comissionados), o impedimento para a criação de novas carreiras e também para fazer as revisões das que existem atualmente.
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