MATHEUS TUPINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta segunda-feira (6) e negou mal-estar com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo. Apesar disso, tem capitaneado uma série de iniciativas contra a corte na Casa, na qual o Planalto já sofreu derrotas simbólicas.

Em relação ao tribunal, tem feito declarações em favor de mandato aos ministros e sinaliza pautar a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os pedidos de vista e as decisões monocráticas.

Já o governo viu no Senado a rejeição do nome do defensor público Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) por 38 votos contra e 35 a favor -placar surpreendente até mesmo para a oposição.

Pacheco tenta acenar aos conservadores e bolsonaristas para um sucessor na presidência do Senado em 2025, e também para pleito de 2026, onde é cogitado na disputa ao Governo de Minas Gerais.

Veja contradições entre discurso de Pacheco e a realidade na disputa entre Congresso Nacional e STF:

AGENDA ANTI-STF

Após a ministra aposentada Rosa Weber pautar ações consideradas polêmicas no Supremo, Pacheco passou a apoiar pautas contra a corte que são identificadas com senadores ligados a Bolsonaro.

O presidente do Senado protocolou uma PEC proibindo o porte e a posse de qualquer droga em resposta ao julgamento da descriminalização de substâncias para uso pessoal. Depois, passou a defender que os ministros do Supremo tenham mandato.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado ainda aprovou, a toque de caixa, PEC limitando as decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores. Agora o texto vai ao plenário, e Pacheco tem sinalizado que o levará à votação.

Ele afirmou nesta segunda que as críticas à proposta que limita decisões monocráticas vêm de pessoas que não conhecem o texto e afirmou ver como “muito pobre” a ideia de que as discussões são um aceno à extrema direita -afirmação feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

ELOGIOS DE BOLSONARO E CRÍTICAS DE GILMAR

Em meio à ofensiva contra a atuação do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou Pacheco ao discursar para parlamentares da bancada ruralista pelas declarações e propostas em trâmite no Senado.

“A questão do desequilíbrio entre os Poderes. Tive a notícia, agora há pouco, que uma certa proposta vai à frente no Senado, parabéns ao presidente do Senado”, afirmou o ex-presidente no último dia 24.

Já Gilmar Mendes reagiu à declaração do presidente da Casa sobre a criação de mandato para membros do Supremo e afirmou que “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.

Em debate com participação de Pacheco, no último dia 14, Gilmar fez novas críticas e afirmou que a corte foi uma das responsáveis pela efetivar a eleição de Lula (PT) no ano passado.

Ressaltou a necessidade de reformas entre os Poderes pensadas em termos globais, com discussão até de sistema de governos e emendas parlamentares. Também disse, brincando, que Pacheco seria “um grande candidato ao Supremo”.

Nesta segunda-feira, Pacheco se esquivou do rótulo de bolsonarista ao ser questionado sobre projetos em discussão na Casa que podem reverter decisões do STF -como o marco temporal e a descriminalização da maconha- ou mudar a própria composição da corte.

DERROTAS DO GOVERNO

Nesta segunda, Pacheco disse que os senadores não seriam irresponsáveis de rejeitar uma indicação de Lula só para mandar recados. Ele se referiu ao defensor público Igor Roque, barrado para o comando da DPU por 38 votos contra e 35 a favor. A votação ocorreu há duas semanas.

A rejeição de Igor Roque é lida como um alerta para o governo em um processo de baixo interesse. As reclamações vão de falta de articulação política às demandas dos membros do Senado, que vão da liberação de emendas à nomeação de aliados no governo.

A Casa virou um campo minado para o Planalto, confirmando a dificuldade da administração petista em construir uma base sólida.

Outra derrota significativa ocorreu no fim de setembro com a aprovação, por 43 a 21, de um projeto que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese havia sido declarada inconstitucional pelo STF e foi pautada no Congresso em reação ao Judiciário.

FUTURO POLÍTICO

O aumento da temperatura entre Pacheco e os outros Poderes tem a ver com o futuro político do atual senador. Parlamentares observam um esforço do presidente da Casa de se aproximar da oposição ao governo Lula visando pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.

Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026, quando termina seu mandato no Senado. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do senador como uma opção forte para disputar o Governo de Minas.