Parlamentares da oposição prometeram apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), erectile more about apesar de criticarem pontos que consideram tímidos, como a redução dos gastos públicos e da carga tributária. Após apresentação feita pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, os líderes dos partidos da oposição cobraram mudanças no programa.
"Nós gostamos que tenham cobrança, porque nós podemos responder e pensar nas questões e até fazer as mudanças necessárias", afirmou Mantega ao deixar, por alguns instantes, o plenário da Câmara, onde os ministros estão explicando a parlamentares o PAC.
Entre as cobranças, estão a do líder da minoria Júlio Redecker (RS), que achou tímidas as medidas de redução dos gastos públicos e a falta de marcos regulatórios nas áreas de infra-estrutura, que, segundo ele, dariam garantias aos investidores. "Nós não somos contra o crescimento do país, até apoiamos as ações propostas no PAC, mas achamos esse pacote muito tímido", afirmou.
O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), acompanhou a crítica de Redecker. Ele queixou-se além do corte de despesas também da ausência de medidas de redução dos encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento das empresas e de redução da carga tributária. Pannunzio garantiu, entretanto, que não vai fazer oposição ao PAC.
O deputado questionou a constitucionalidade da Medida Provisória 349, incluída no PAC, que institui o fundo de investimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP prevê a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para o fundo.
O deputado informou que seu partido apresentará uma emenda para dar garantias aos investimentos, uma vez que se trata de recursos pertencentes aos trabalhadores. Já o líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que "o PAC traz um novo conceito de investimento em infra-estrutura no Brasil, ao unir recursos públicos e privados".
Sobre o fundo de investimentos, o parlamentar afirmou que o governo está disposto a negociar medidas que dêem garantias ao trabalhador. Albuquerque citou a criação da garantia de rendimento no fundo, de TR mais 3%, que é a atual remuneração dos recursos do FGTS.
Ao todo, tramitam no Congresso, sete medidas provisórias e três projetos de lei complementar relacionados ao PAC.
