O Senado acaba de lançar o Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. O que isso quer dizer? A partir de agora, na página institucional da Casa, há informações sistematizadas sobre o perfil étnico-racial e de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais. Com isso, o objetivo do material é possibilitar o desenvolvimento de estudos acerca do assunto, além de tornar possível a identificação dos candidatos eleitos que mudaram sua autodeclaração racial entre pleitos.
Durante o lançamento do Observatório, na última sexta-feira (26), em Sessão Especial Remota que também marcou a comemoração do dia Vinte de Novembro, estiveram presentes virtualmente a senadora Leila Barros, que presidiu a sessão, o senador Paulo Paim, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Nilma Lino Gomes e a defensora pública federal Rita Oliveira, além de servidores integrantes do Comitê de Gênero e Raça do Senado.
Na ocasião, Ilana salientou que o país está entrando na reta final para os 200 anos da Independência, a serem celebrados em 7 de setembro de 2022. Ou seja, “somos um país em construção”, afirmou. De acordo com ela, apesar dos avanços na trilha das equidades, o Brasil ainda enfrenta um cenário em que mulheres ganham menos do que os homens, que negros e negras morrem mais do que brancos, que a orientação sexual de uma pessoa pode ser definitiva para que ela sobreviva ou não.
— Isso não é motivo de orgulho nos últimos 200 anos. E é por isso que o Senado Federal, dentro da sua política organizacional, busca desenvolver ações de gênero e raça, de inclusão e socioambientais, a partir da necessidade das equidades — disse.
A diretora-geral ressaltou que, desde 2015, esse trabalho vem sendo executado junto com o Comitê de Equidade de Gênero e Raça e, desde 2019, com o Grupo de Afinidade de Raça: “Tenho muito orgulho e uma enorme alegria por ter catalisado e oferecido aos meus colegas do Senado Federal uma oportunidade de consolidar essas políticas. Nós não temos a intenção de fazer políticas públicas, por que essa não é a função da gestão do Senado Federal, mas temos a intenção, sim, a partir das políticas organizacionais que construímos, ser um exemplo, talvez estimular outras organizações e, talvez, conseguir colocar, a partir do trabalho que desenvolvemos, essas pautas nas políticas públicas”
Devair Sebastião Nunes, analista da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e responsável pela elaboração material, também participou do lançamento. Em sua fala, o servidor explicou que contou com números e dados públicos do Censo 2010 do IBGE para a produção do conteúdo. Segundo ele, as informações obtidas mostraram que, perto dos homens brancos, uma mulher negra terá muito mais dificuldades para ter uma cadeira em qualquer Parlamento.
— O público poderá comparar a representatividade de cada grupo nos parlamentos com relação aos existentes na sociedade. Também poderá verificar como foram as chances comparados entre homens x mulheres e homem-branco com os outros grupos, tendo como base a mulher-negra. Poderá ainda verificar a relação entre a quantidade de candidatos X quantidade de eleitos de cada grupo. Tudo isso para as eleições de 2014 e 2018 — explicou.
Devair ressalta que, por meio do Observatório, o intuito é demonstrar à sociedade “a situação de representatividade nos parlamentos e motivar mudanças de pensamento”, além de provocar a comunidade acadêmica para a busca de respostas às questões que surgem a partir da análise das informações levantadas.
Informações mais detalhadas sobre o Observatório podem ser conferidas aqui.
